Com retenção de repasses, prefeito Alcides Bernal consegue fechar o Sisem
O Sindicato dos Servidores Municipais (Sisem) está fechado em razão de não ter acesso à contribuição associativa e imposto sindical retidos pelo prefeito Alcides Bernal e depositado em juízo através de uma ação de consignação em pagamento. O desprezo de Bernal ao Sisem, com retensão de mais de R$ 600 mil da entidade, se contrapõe à generosidade para com novos sindicatos incentivados por ele, como o Sintram (Sindicato dos Trabalhadores do Município), beneficiado hoje com um ajuste que permite desconto de contribuição mensal através da folha de pagamento, com posterior repasse.
“A parte operacional, a parte física do sindicato está inoperante. O Sisem não tem água, internet, telefone e tem dificuldade até de conseguir gasolina para o carro. O Sisem está fechado”, informou hoje o presidente do Sisem, Marcos Tabosa, que ousou comandar protestos de agentes de saúde em abril e conseguiu com isso atrair a ira de Bernal. Os seis funcionários do Sisem estão sem receber os salários há seis meses.
No total, Bernal depositou R$ 744.876,12 em conta judicial da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, sendo R$ 744,2 mil de créditos para entidades sindicais, R$ 7,84 de correção monetária e R$ 594,34 de juros. A maior parte do valor equivale a imposto sindical retido que é repartido entre as várias esferas da estrutura sindical, com o maior percentual (60%), que deve ser destinado ao Sisem. Inclui ainda a contribuição associativa dos filiados ao sindicato no valor de R$ 162.210,98.
Tabosa acreditava que a liberação do dinheiro aconteceria em setembro, mas tal não ocorreu. “Estamos aguardando. Estava tudo certo para receber, mais um dos dois sindicatos que prefeito criou em agosto entraram também no processo, o Sintram, e agora a expectativa é de que o juiz libere em novembro”, informou. “Se fosse na Justiça do Trabalho seria mais rápido, porque só tem direito a imposto sindical, pela lei, quem tem carta sindical e o Sintran não tem. Como é Justiça Comum tem de levar toda a documentação e demora mais para o juiz julgar”, acrescentou.
Na Prefeitura de Campo Grande, segundo Tabosa, Bernal modificou o decreto que exigia carta sindical para que entidades pudessem ter consignações, via folha de pagamento, para receber contribuições dos associados. “Por isso, o Sintram foi beneficiado”, explicou.
O Sisem, conforme Marcos Tabosa, tem hoje 2.400 servidores municipais filiados, de um total de 11 mil servidores que poderiam se filiar. Professores e fiscais têm sindicatos próprios. Indagado sobre o número de filiados ao Sintram, Tabosa não soube informar.
Embora tenha criado o novo sindicato, Maria das Dores, que já foi presidente do Sisem, continua filiada à entidade sindical, segundo Tabosa. “Não só é filiada, como até votou na eleição passada, dia 3 de junho”, disse.
Para Marcos Tabosa, há toda uma articulação do prefeito Alcides Bernal para acabar com o Sisem. “O prefeito quer fechar o Sisem e obrigar os servidores a se filiarem ao Sintram”, finalizou.
A presidente do Sintram, Maria das Dores, foi procurada pelo Campo Grande News, mas não foi encontrada na Prefeitura de Campo Grande. Segundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura, ela trabalha na Secretaria de Administração.
