Comissão de ética faz 1ª reunião amanhã em processo contra vereador douradense
A Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Dourados marcou para esta quarta-feira (17) a primeira reunião que começa a definir rumos da apuração de denúncia contra o parlamentar Maurício Lemes (PSB), acusado de apalpar, passar a mão na vereadora Virginia Magrini (PP). A reunião foi agendada para as 14 horas dando início ao processo por quebra de decoro parlamentar, que foi aprovado por unanimidade, 15 x 0, pelo plenário da Casa de Lei em sessão desta segunda-feira (15).
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara tem até 17 de agosto deste ano para elaborar o parecer final sobre a denúncia de assédio, que ocorreu no final da sessão ordinária do último dia 08. A data final é conforme cronograma elaborado pela assessoria jurídica da Casa, ao qual o Campo Grande News, divulgou no fim da tarde de hoje.
A sessão de ontem, que criou a ação, contou com a presença de 17 vereadores e quinze parlamentares apoiaram a deliberação do processo administrativo do artigo 20 do código de ética e decoro parlamentar. Apenas não votaram: o acusado, Mauricio Lemes e o presidente da Câmara, Idenor Machado, que só vota em caso de empate. Outros dois vereadores, Nelson Sudário e Délia Razuk, que completam a Casa, também não opinaram, devido à ausência na sessão de ontem.
O presidente da comissão, o vereador Marcelo Mourão (PSD), apontou que está primeira reunião, com outros membros, é para se inteirar do fato em geral. “Este encontro foi marcado para que nós da comissão pudéssemos analisar o documento encaminhado pelo presidente da Câmara e como é o processo e assim darmos início ao procedimento legal. Depois de nos inteirarmos do fato, iremos ouvir as partes envolvidas e testemunhas”, explica Mourão.
Sem avaliação
Mourão, não quis adiantar nada sobre os encaminhamentos da comissão e muito menos do que pode ser concluído. “Vamos começar e temos que ter a legalidade do código para ver o que será feito. E muito menos, ainda é cedo para dizer se Lemes, será ou não cassado, pois a comissão tem 90 dias para encaminhar um relatório final para a Câmara. Vamos tomar todas as medidas para que o caso seja tratado da forma mais séria possível. Não tem como dizer o que vai acontecer tudo será analisado de acordo com regimento interno e o código de ética. Precisamos ver onde o fato se enquadra, pode haver outras penalidades, como advertência, mas nada certo ainda”, disse o presidente.
Os membros convocados e que fazem parte da comissão são os vereadores Juares de Oliveira (PRB) e o pastor Ramão Cirilo (PTC), que teria visto a 'brincadeira' no dia do fato. Segundo Mourão, o departamento jurídico da Casa de Leis também acompanhará a reunião, já que o mesmo está assessorando a comissão em relação a caso.
