Convênios para revitalização das escolas saltam de R$ 50 mil para R$ 487.500
Em apenas uma edição do Diogrande, os valores chegaram a quase 30% do valor total destinado ao projeto
O projeto lançado pela prefeitura municipal de Campo Grande no dia 24 de fevereiro de 2023, no qual pais de alunos, professores e Executivo se uniriam para a revitalização de todas as unidades educacionais pertencentes à Reme (Rede Municipal de Ensino), teve um aumento de repasses significativo neste final de ano. O problema é que o programa descarta a necessidade de licitação
Os valores que vinham sendo distribuídos e publicados no Diário Oficial de Campo Grande não ultrapassavam a casa dos R$ 50 mil, entretanto, somente na edição extra do Diogrande de quarta-feira (20), os termos de colaborações, como foram nomeados, chegaram a R$ 487.500. Ao todo na publicação constam 59 convênios, totalizando R$ 11.751.713,19 milhões, o que corresponde a 29,37% do valor total destinado para esses convênios.
O orçamento anunciado para esses termos de colaboração foi de R$ 40 milhões, oriundos de recursos próprios e sem a necessidade de licitação. Na época do lançamento, o secretário de Educação, Lucas Henrique Bitencourt de Souza, explicou que os valores iriam variar de acordo com a necessidade das unidades educacionais.
“Os valores disponibilizados não serão uniformes, vão atender ao que cada escola precisa, umas demandam mais, outras menos”, explicou Lucas, que afirmou que as aulas não serão prejudicadas e as obras feitas de forma simultânea em toda a Reme. “Como não é ampliação, é só revitalização, é mais tranquilo”, completou o secretário.
Conforme publicado em diário, os valores vão de R$ 55 mil até R$ 487.500. Os valores mais altos são destinados às escolas municipais. Entre as Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) beneficiadas expostas nesta edição do Diogrande, a Emei Flória Britez de Eugênio foi a unidade que recebeu o maior valor, R$ 242.728,72, outras receberam R$ 150 mil e para a maioria delas os valores ficaram na casa dos R$ 60 mil.
O texto diz "repasse de recursos financeiros, oriundos dos Recursos não vinculados de impostos - identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, para alcance dos objetivos apresentados no Plano de Trabalho, para subsidiar melhorias, reparos e manutenção e adequação da acessibilidade na rede física da unidade escolar, compreendidas no período de execução de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação".
Procurado pelo Campo Grande News, o secretário de Educação não retornou as mensagens sobre o motivo de tantos convênios publicado num único dia e também em relação aos valores elevados.
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