CPI analisa documentos para avaliar se preços estão irregulares
O deputado José Carlos Barbosa (PSB), presidente da CPI dos Combustíveis, afirmou que a investigação neste momento está focada no estudo de documentos, que foram requisitados junto a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) e representantes comerciais. A fase de depoimentos deve começar apenas no final de março.
O presidente ressaltou que estes documentos devem trazer informações sobre os preços cobrados em diferentes fases do processo. "Queremos saber quanto é cobrado nas refinarias, depois nas distribuidoras, até chegar nos postos. Vamos comparar os preços", disse ele. O parlamentar ainda quer analisar a cobrança dos fretes.
"Vamos avaliar o quanto é cobrado no frete de Paulínia a Campo Grande, assim como da Capital ao interior, para saber se faz tanta diferença assim no preço final que chega ao consumidor". Estes dados foram solicitados junto a Sefaz, que tem dados sobre este processo, assim como dos próprios representantes dos setores comerciais.
"São documentos fiscais que vão nos mostrar se a margem de lucro das empresas é justa ou se existe abuso junto ao consumidor. Existe a livre concorrência do mercado, porém se está acima do normal, os órgãos de controle podem intervir". Ele ainda citou uma rede de postos (combustível) em Brasília que teve que diminuir o preço, após decisão judicial.
Para a fase de depoimentos, o deputado destacou que vai ser útil apenas para retirar dúvidas e esclarecer fases deste processo, que podem estar sendo feitas de forma irregular. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) já declarou que espera os resultados desta CPI, para repensar sobre a redução da alíquota do diesel, que voltou a ficar em 17%.
