Denúncias eleitorais devem ser feitas por aplicativo de celular
Tribunal Superior Eleitoral preparou app que foi aperfeiçoado e receberá todas as queixas dos eleitores
As denúncias de irregularidades ou crimes eleitorais este ano poderão ser feitas por aplicativo de celular. Chamado “Pardal”, o sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) substitui as ligações telefônicas e tentam simplificar a forma de realizar as queixas.
Segundo as informações do tribunal, o aplicativo está funcionando desde o último dia 27 de setembro e visa também, facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e do Ministério Público Eleitoral, que “podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral”, diz nota.
O app pode ser baixado gratuitamente nas plataformas de lojas online dos sistemas de de celular, seja Google ou Iphone. O aplicativo foi atualizado, e além da foto, o denunciante poderá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada.
Quando as denúncias não forem sobre campanha, mas sim sobre outras irregularidades eleitorais, como, por exemplo, compra de voto, doações e gastos eleitorais, condutas vedadas aos agentes públicos em campanha, crimes eleitorais, entre outros, as denúncias devem ser encaminhadas diretamente ao Ministério Público de cada unidade da Federação.
Nesse caso, o aplicativo já disponibiliza o link específico, com o contato específico.
Ao enviar a denúncia, a pessoa receberá um e-mail de confirmação, que será enviado para a caixa postal do denunciante.
