Deputado recorre ao MPF para solucionar caos de fios instalados em postes

Campo Grande enfrenta um problema crônico e perigoso com fios descartados inadequadamente em postes de energia, gerando uma "terra sem lei" nas palavras do deputado Paulo Duarte (PSB). Durante a sessão ordinária na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) na manhã desta terça-feira (18), o parlamentar propôs um debate sobre a situação caótica da cidade e do estado.

“Essa questão é recorrente, os fios soltos por toda a cidade, uma verdadeira terra sem lei, onde a responsabilidade sobre os fios é transferida sempre, de um para o outro. Os postes são da Energisa, e as operadoras de telefonia alugam os postes. O problema é que quando vão instalar a fibra ótica, não retiram os fios mais grossos. E até um tempo atrás era meia dúzia de operadoras, hoje são centenas”, frisou Paulo Duarte.

O deputado descreveu a situação, visível em qualquer parte da cidade, incluindo o Parque dos Poderes, onde encontrou fios quase no chão. "Fui na Energisa, que notifica, e as operadoras não cumprem. Estamos diante de um problema, as agências reguladoras são uma peça de ficção, nunca vi nem um fiscal. Só haverá uma providência mais enérgica quando morrer alguém", ressaltou.

Em resposta à gravidade do problema, o deputado informou que já conversou com o titular da pasta da segurança pública e irá protocolar uma representação no MPF (Ministério Público Federal) para tentar por um fim na “farra” dos operadores de telefonia e internet.

 “Estou entrando com uma representação no Ministério Público Federal, já conversei com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, com o presidente da Energisa, pois precisamos dar um jeito nisso. Isso é uma demonstração de completa omissão e descaso, um espetáculo de horror no Estado. Operadoras fazem o que entendem e não prestam conta para ninguém", disparou Duarte.

Outros deputados se manifestaram sobre possíveis soluções. Pedro Caravina (PSDB) destacou a política de logística reversa como caminho para resolver o problema. "Isso também enquadra dentro da política de logística reversa, inserida na lei de resíduos sólidos, por quem produz. A Energisa é corresponsável, faz a distribuição, mas o fabricante deste tipo de material é obrigado a fazer o recolhimento dele e o devido encaminhamento", observou.

A deputada Lia Nogueira (PSDB) reforçou a necessidade de fiscalização. “Por conta de tantas operadoras, virou uma competitividade, e as regras que deveriam ser cumpridas, numa terra sem lei. Uma situação que não ocorre só em Campo Grande, mas nas cidades do interior. Recentemente fios soltos em região populosa de Dourados feriu uma estudante que passava. Precisamos de fiscalização pela qualidade do serviço e esse é direito do consumidor.”

Pedro Kemp (PT) destacou um projeto de sua autoria que versa sobre o tema, mas que está parado no legislativo. "Eu espero que com a explanação feita hoje, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação possa se sensibilizar com esse assunto e faça o projeto tramitar. Meu projeto, se aprovado, estabelecerá mecanismos para responsabilização, fiscalização e até punição das empresas responsáveis"

Compartilhando da opinião dos demais, o deputado Antonio Vaz (Republicanos) lembrou de outro problema enfrentado no Estado. “O roubo de fios contribui para essa situação. Já falei com várias operadoras e estive com o governador Eduardo Riedel, para falar sobre essa situação. As operadoras têm levado um prejuízo muito grande, algumas deixam de investir aqui, devido ao frequente roubo de fios em Campo Grande e Mato Grosso do Sul”, destacou.

Paulo Corrêa (PSDB) sugeriu envolver a Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) nas discussões. “A Energisa já tem uma regulação sendo feita por meio de uma passagem de trabalho da Aneel para a Agems. Vamos então chamar o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, para que ele possa estar assumindo essa parte também”, disse.

O proponente da discussão, Paulo Duarte, acatou a sugestão de Paulo Corrêa. “Farei um convite ao Carlos Alberto de Assis para que nos ajude, pois é uma luta de todos. Definitivamente, na questão do Direito do Consumidor, a competência é concorrente, as três esferas podem legislar e a salvação é que isso seja feito”, finalizou.