Deputados aprovam estado de calamidade em Glória de Dourados e Inocência

Os deputados aprovaram hoje (30), em videoconferência, o aval para o decreto de estado de calamidade pública nos municípios de Glória de Dourados e Inocência, devido a pandemia de coronavírus. A intenção é permitir que as gestões municipais possam promover ações emergenciais, como compras e contratações sem licitação.

Para cidade de Inocência, que fica a 339 km da Capital, foram oito votos a favor e cinco contra, dos parlamentares: Renan Contar (PSL), João Henrique Catan (PL), Márcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT) e Neno Razuk (PTB). Com isto a matéria foi aprovada na Casa de Leis.

Já no município de Glória de Dourados, a 265 km de Campo Grande, foram 14 votos a favor e cinco contra. Mantiveram a posição (contrária) Renan Contar (PSL), João Henrique Catan (PL), Neno Razuk (PTB), Pedro Kemp (PT), tendo acréscimo de Carlos Alberto David (sem partido). A justificativa dos parlamentares é que as duas cidades não têm casos (doença) registrados.

A favor das propostas, Antônio Vaz (Republicanos), que é presidente da Comissão de Saúde, disse que o momento é de cooperação com as prefeituras e que mesmo sem casos, (pefeituras) precisam tomar medidas para se prevenir contra a doença, que tem 255 casos confirmados em Mato Grosso do Sul. “Além disto os órgãos de controle vão fiscalizar estes gastos durante a pandemia”, descreveu.

Mesma posição de Rinaldo Modesto (PSDB), ao dizer que cabe aos deputados contribuir com as ações preventivas contra a pandemia. Os deputados já tinham aprovado na semana passada, o estado de calamidade em Campo Grande. De acordo com a legislação, os municípios precisam do aval do legislativo estadual, para declarar esta condição.