Deputados aprovam estado de calamidade pública em Coronel Sapucaia
Com esta aprovação, a gestão municipal poderá fazer compras e contratações, sem licitação
Os deputados aprovaram, durante sessão, o estado de calamidade pública na cidade de Coronel Sapucaia, que fica a 395 km de Campo Grande. A intenção é permitir que a gestão municipal possa fazer contratações e compras, sem precisar de licitação, durante a pandemia do coronavírus.
Desde o começo da pandemia, os deputados aprovaram todos os pedidos de estado de calamidade, em função da covid-19. O primeiro a requisitar foi o governo estadual, seguido por Campo Grande, depois indo aos municípios do interior.
A principal justificativa é que mesmo nas cidades com poucos casos, é necessário que o gestor municipal tenha condições de tomar medidas emergenciais para conter a proliferação do vírus na cidade, já que a covid-19 chegou a todos os locais de Mato Grosso do Sul. Os parlamentares alegam que a prevenção é necessária neste momento.
Outra explicação dos deputados é que se houver irregularidades dos gestores nestas compras ou contratações, estas ações serão avaliadas pelos órgãos de controle, como Ministério Público e Tribunal de Contas. Caso existam danos as cidades, o prefeito será responsabilizado e punido por seus atos.
Cidade – No município de Coronel Sapucaia já tiveram 102 casos registrados de covid-19, até o último boletim divulgado pela SES (Secretaria Estadual de Saúde). Ao todo são 68.963 pessoas infectadas pelo vírus no Mato Grosso do Sul, com 1.293 mortes em função da doença.
