Deputados aprovam projeto que amplia punições e multas para trotes
Proposta visa coibir aumento de trotes para o serviços públicos do estado
Os deputados aprovaram o projeto que amplia as multas e punições para quem realiza trotes telefônicos ao serviço de emergência. A proposta agora segue para a sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
A proposta traz mudanças na lei estadual, de fevereiro de 2019, que trata sobre o tema. O autor do projeto, Renan Contar (PSL), alega que a legislação precisava ficar mais “dura”, já que as regras antigas “não reduziram” o número de trotes aos serviços públicos.
O projeto visa identificar as pessoas que estão fazendo os trotes, sendo ela responsável por pagar as despesas decorrentes da locomoção, sendo punido com aplicação de multa de 12 Uferms (R$ 348,84), que pode aumentar em 50% o valor, se houver reincidência.
“O acionamento indevido dos serviços telefônicos de urgência e emergência sempre foi tema de debate, porém a quantidade cada vez mais frequente de ligações envolvendo falsas informações têm preocupado as equipes de atendimento”, justificou.
O autor cita que tais trotes geram prejuízos ao poder público e que somente com sanções aos infratores, pode se reduzir o número de casos em Mato Grosso do Sul. A proposta agora irá passar pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que pode vetar ou sancionar a matéria.
