Deputados aprovam reajuste de 3,04% aos servidores da Defensoria
Reposição salarial segue índice de variação da inflação do último ano
Os deputados aprovaram, em primeira votação, o reajuste de 3,04% aos servidores auxiliares da Defensoria Pública. A proposta prevê a revisão dos subsídios levando em conta a variação da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), que é feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O reajuste vai passar a contar de forma retroativa ao dia 1º de maio de 2018. O projeto destaca que os servidores inativos e pensionistas que possuem direito à paridade também serão contemplados. Os custos para conceder esta revisão (salarial) serão pagos por dotações orçamentária própria da instituição, podendo haver suplementação, se for necessário.
Segundo o defensor público-geral, Luciano Montalli, a revisão dos vencimentos dos servidores não ultrapassa os limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), pois chega a 48,987% de gastos com pessoas, em relação a receita corrente líquida.
A Defensoria divulgou que o reajuste vai provocar um aumento de R$ 74,5 mil nos gastos mensais com pessoal, o que significa em um ano o acréscimo de R$ 670,7 mil na folha de pagamento. Ao todo os custos (pessoal) mensais de maio serão de R$ 2,68 milhões. O projeto ainda precisa passar por nova votação, antes de seguir para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
