Deputados ficam "em cima do muro" sobre nova gratificação a juízes
Dos 24 deputados, 13 disseram que ainda vão avaliar se votam a favor ou contra o projeto do Poder Judiciário
Maioria dos deputados ainda está “em cima do muro” sobre o projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que cria mais uma gratificação e engorda os salários dos magistrados em até 33,33% (1/3 dos salários), caso haja excesso de processos sob sua responsabilidade. O projeto está na Assembleia, aguardando segunda votação.
Dos 24 deputados, 13 disseram que ainda não definiram o voto e que vão esperar a discussão em plenário, além de ouvir os argumentos do Poder Judiciário e daqueles que são contra a medida. Apenas cinco parlamentares já disseram ser a favor: Felipe Orro (PSDB), Evander Vendramini (PP), Zé Teixeira (DEM), Jamilson Name (PDT) e Gerson Claro (PP), sendo três contra a proposta: José Almi (PT), Renan Contar (PSL) e Pedro Kemp (PT).
“Vou esperar as explicações do Tribunal (Justiça), pois quando há excesso de processos existe apenas dois caminhos, ou se faz novo concurso para juiz, para repassar este volume, ou o magistrado trabalha por dois e neste cenário é que entra a gratificação, mas ainda quero entender o que define este acervo de processos”, explicou José Carlos Barbosa (DEM), um dos indecisos.
Márcio Fernandes (MDB) vai esperar as discussões nas comissões, para depois com “embasamento técnico” definir o seu voto em plenário. Já Lucas de Lima (SD) quer ouvir as explicações do Tribunal e ampliar o entendimento sobre o assunto. Mesma posição de Carlos Alberto David (PSL) que pretende definir o voto só na semana que vem.
Onevan de Matos (PSDB) ponderou que ainda vai analisar com calma o texto (projeto), antes de definir posição e Rinaldo Modesto (PSDB) espera que haja um entendimento entre o Judiciário e o Sindijus-MS (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de MS), que é contra a medida, para que cheguem a um acordo . “Temos que ser os mediadores e buscar o consenso”.
Favoráveis – Evander Vendramini (PP) explicou que é a favor porque entende que o TJ-MS tem “autonomia” para propor tais mudanças e que tem “condições financeiras” próprias para criação da gratificação. “Eles conhecem a realidade deles e avaliam o custo”. Zé Teixeira (DEM) não vê problemas em ter gratificação se eles atingiram a meta. “Sou a favor de ganhar por produtividade”.
Para Felipe Orro (PSDB), se trata do orçamento próprio do Tribunal e que os gastos estão dentro do teto constitucional. “Se não ultrapassar (teto), não tem problema”. Já Gerson Claro (PP) ressaltou que esta gratificação só vai ser concedida a quem cumprir meta e ter produtividade.
Contra – Pedro Kemp (PT) adiantou que votará contra, por entender que o momento não é de se ampliar gratificações aos magistrados. “Neste momento votaria contra, se trata de um contrassenso este aumento, quando muitos servidores estão sem reajuste”, disse o petista. Já Renan Contar (PSL) diz não ser favorável a uma medida que vai aumentar os gastos públicos.
Os deputados Paulo Corrêa (PSDB), Londres Machado (PSD) e Eduardo Rocha (MDB) não foram encontrados pela reportagem, para se posicionar sobre o projeto.
