Deputados irão votar cinco projetos antes do recesso parlamentar
Os deputados irão votar cinco projetos na sessão desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa. Entre as matérias principais está a discussão do orçamento para 2017 e o programa que incentiva e amplia a educação em tempo integral, em Mato Grosso do Sul.
O projeto do orçamento vai ser apreciado em segunda votação, caso seja aprovado, segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A proposta prevê R$ 13,99 bilhões de receita para o Estado em 2017, o que representa um crescimento de apenas 0,46%, em relação ao ano anterior.
Já o programa "Escola da Autoria", tem a intenção de incentivar e ampliar a educação integral no Estado, com a organização deste modelo nas escolas públicas. A intenção é fazer com que a comunidade escolar faça parte desta discussão, que tem como objetivo melhorar a qualidade de aprendizado.
Também será apreciado o Plano Plurianual, que estabelece as metas de investimento e projetos do governo estadual, no período entre 2016 até 2019. Antes de apresentar a proposta, o executivo promoveu grupos e câmaras setoriais para fazer a discussão temática, para cada área.
Outros - Os deputados também irão votar o projeto do Poder Judiciário que dispõe sobre a concessão de abonos aos aos servidores e trata da criação dos juizados especiais cíveis e criminais do Estado, além da proposta que autoriza a Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul) a doar lotes aos beneficiários do Programa de Produção e Adequação Habitacional Integrada e Fomento ao Desenvolvimento Urbano do Estado.
