Deputados querem debater mudança no fundo especial da Defensoria
Os deputados aprovaram, em primeira votação, a ampliação do Fundo Especial da Defensoria Pública, para utilização de recursos advindos de taxas, em pagamento de diárias, verba indenizatórias, que antes eram apenas destinados a modernização da instituição. Entretanto eles querem um debate maior, antes de apreciar a matéria, em segunda votação.
Na análise sobre a legalidade do projeto já houve um placar apertado com dez votos favoráveis e seis contra, sendo dos deputados: Pedro Kemp (PT), Amarildo Cruz (PT), João Grandão (PT), Paulo Corrêa (PR), Zé Teixeira (DEM) e Marquinhos Trad (PMDB). Eles alegaram que o fundo foi criado para uma função e que agora se estava desviando sua finalidade.
O Fundo da Defensoria foi criado em 2013 para ser investido na modernização da instituição, já que a direção afirmou que o repasse mensal do duodécimo não estava sendo suficiente para aportar as demandas. O que está se pedindo agora é que o recurso arrecadado, que chega a R$ 1,5 milhão mensal, tenha 40% destinado para pagamento de diárias e verbas indenizatórias aos defensores.
“Queremos uma reunião com o defensor-público geral para explicar esta mudança, pois o fundo foi criado para modernizar a instituição, em função de problemas de custeio, como compra de materiais e outras ações, agora quer se ampliar para outras coisas, existe um desvio de finalidade”, disse Pedro Kemp (PT).
O deputado José Carlos Barbosa (PSB) ressaltou que por esta razão apresentou uma emenda para que esta mudança de finalidade tenha duração de um ano. “Assim se resolve apenas a questão emergencial, também entendo que estes critérios não podem ser resolvidos por um fundo e sim com discussão sobre o duodécimo”.
Mesma posição de Marquinhos Trad (PMDB) e Paulo Corrêa (PR) que disseram que houve uma mudança de finalidade, por este motivo sugeriram um debate mais amplo sobre o tema, que poderia inclusive discutir se esta medida seria o ideal para Defensoria e aos outros poderes.
O líder do Governo, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), argumentou ser favorável ao projeto porque temos uma das melhores Defensorias do país, que justamente cuida de quem não tem condições para ter um advogado. “Poderia ter esta alteração por 12 meses, para ajudar e contribuir com a instituição, tem comarcas que não tem defensores e eles precisam se deslocar”.
O presidente da Casa de Leis, o deputado Junior Mochi (PMDB), disse que vai marcar tanto a reunião dos deputados, como a audiência com o defensor-público geral, Luciano Montalli.
