Desembargador suspeito de vender sentenças é homenageado pela Assembleia

O desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, um dos cinco do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) sob investigação e alvos da operação Ultima Ratio, foi um dos homenageados em sessão solene realizada ontem à noite pela Assembleia Legislativa para concessão de titulo de cidadão sul-mato-grossense e entrega de uma comenda.

O nome dele foi indicado pelo deputado Zeca do PT e referendado pelos demais. Campo-grandense, o magistrado foi indicado para a comenda do mérito legislativo. Nem ele e nem o deputado compareceram à solenidade, concorrida, que lotou o Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, com direito a show de Gabriel Sater ao final.

A Assembleia divulgou uma lista com 38 pessoas recebendo a comenda e 50 o título, embora cada parlamentar pudesse indicar quatro nomes, dois para cada homenagem. A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, paranaense, estava entre as pessoas homenageadas com o título de cidadã, assim como prefeitos do interior, magistrados, procuradores, advogados, professores e empresários.

O deputado já havia antecipado que não compareceria, revelando indisposição para permanecer por horas, diante da duração prolongada, porque já estaria “muito velho”. Em tom de brincadeira, disse que os idosos estavam liberados. Na verdade, ele disse que iria a São Paulo para uma agenda com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

No projeto enviado aos colegas com os nomes a serem homenageados, Zeca mencionou a trajetória de Brito, seu começo como juiz no interior e a promoção para Campo Grande em setembro de 2000. Conforme o texto, no ano de 2012, o juiz atuou como convocado no TJMS e em setembro daquele ano foi promovido a desembargador.

Além do magistrado, Zeca indicou dois professores e um servidor da Assembleia. Quem o representou e entregou a homenagem aos três foi o deputado petista Pedro Kemp. Os nomes para homenagem foram encaminhados em setembro, antes da realização da operação.

A operação – Brito foi alvo de operação conduzida pela Polícia Federal e Receita Federal para investigar suspeitas de venda de decisões judiciais. Além dele e dos desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sérgio Fernandes Martins e Sideni Soncini Pimentel, a ação também teve como foco os aposentados Júlio Roberto Siqueira e Divoncir Schreiner Maran, o conselheiro do Tribunal de Contas Osmar Jerônymo e um sobrinho ocupando cargo comissionado no TJ.  Para o grupo da ativa, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou afastamento de 180 dias. Advogados filhos de desembargadores e outros e pessoas beneficiadas por decisões colocadas sob suspeita de intermediação também são investigados.

No caso de Brito, a PF apresentou à Justiça diálogos em que troca mensagens com partes interessadas em decisões em seus processos, como um procurador de Justiça com litígio de cerca de R$ 5 milhões envolvendo uma fazenda e um empresário de Mato Grosso suspeito de fazer lobby por decisões.

O TJMS já convocou quatro juízes para substituir os magistrados afastados nas turmas de julgamento e também colocou outros desembargadores para cargos na administração da Corte.