Diante de impasse no TJ, vereadores continuam ausentes na Câmara
Cirilo Ramão (MDB) e Idenor Machado (PSDB) não estiveram presente no encontro desta noite (14)
O vereador reempossado Cirilo Ramão (MDB) faltou pela 3ª sessão seguida na Câmara de Vereadores de Dourados, cidade a 233 quilômetros de Campo Grande. O vereador Idenor Machado (PSDB) também não esteve presente na sessão desta noite (14), pela primeira vez após ser reconduzido ao cargo, na última terça-feira (08).
No encontro de hoje apenas Pedro Pepa (DEM) marcou presença. Os três vereadores foram presos durante a Operação Cifra Negra em 5 de dezembro. A operação investiga suposto esquema de corrupção na Câmara. Ao ganharem liberdade eles foram reempossados nos cargos, contudo, o retorno ao trabalho também pode implicar no descumprimento de uma das medidas cautelares da soltura.
No dia 19 de setembro, a 1ª turma da Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou a recondução de Pepa, Cirilo e Idenor Machado aos seus mandatos. Entretanto, a Câmara Criminal manteve entre as medidas cautelares a determinação de que os três vereadores não podem ter contato com outros investigados. Se os três forem às sessões da Câmara, vão, obrigatoriamente manter contato e descumprir a medida cautelar.
As defesas dos vereadores já solicitaram ao Tribunal de Justiça, esclarecimentos sobre as medidas, mas ainda não obtiveram retorno. Enquanto isso, cada vereador comparecendo ou não na casa de leis, continua ganhando em média R$ 3 mil por sessão.
Operação
A Cifra Negra investiga suposto pagamento de propina aos vereadores por empresas de tecnologia contratadas pelo Legislativo em processos de licitação fraudulentos e com preços superfaturados, segundo a denúncia. Os contratos vigoraram até dezembro do ano passado. O esquema durou oito anos, ainda conforme o MP.
Os três vereadores foram presos em dezembro do ano passado, afastados dos mandatos e substituídos por suplentes. No dia 19 de setembro, a 1ª Câmara Criminal do TJ decidiu, por 2 a 1, suspender o afastamento dos dois vereadores. Na primeira semana de outubro, o TJ também estendeu o habeas corpus a Idenor Machado.
