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Política

Dinheiro deixado para Bernal dá para construir 7 escolas, afirma Nelsinho

Prefeitura de Campo Grande tem R$ 243 milhões em caixa. Deste total, R$ 23, 9 milhões o novo prefeito pode usar como quiser

Nadyenka Castro e Paula Vitorino | 01/01/2013 16:10
Nelsinho, Nahas e Ivan explicam contas da Prefeitura de Campo Grande. (Fotos: João Garrigó)
Nelsinho, Nahas e Ivan explicam contas da Prefeitura de Campo Grande. (Fotos: João Garrigó)

Nelsinho Trad (PMDB) deixa a Prefeitura de Campo Grande com dinheiro em conta suficiente para construir escolas. “Dá para construir cerca de sete escolas, cada uma com mil e duzentos alunos”, exemplificou o ex-prefeito da Capital, referindo-se a R$ 23.985.290,49 que Alcides Bernal (PP) poderá usar como quiser.

Estes R$ 23,9 milhões integram o montante de R$ 243.102.404,06 que estão nos cofres da Prefeitura. Deste total, aproximadamente R$ 220 milhões já têm destino certo: o pagamento de compromissos assumidos, conforme explicou Nelsinho, o ex-secretário de Planejamento, Finanças e Controle, Paulo Nahas, e o ex-adjunto, Ivan Jorge Cordeiro de Souza.

A contabilidade dos números foi finalizada neste fim de semana. Extratos e tabelas foram encadernados e o Balanço Consolidado será entregue por Nelsinho a Bernal e aos vereadores da Capital. São documentos, que, de acordo com Nelsinho, mostram como ele entrega as contas da Prefeitura. “Comprovam o que eu estou deixando, para depois não falarem que eu não deixei”.

“Estou deixando a prefeitura com a saúde financeira em dia, para que o prefeito possa colocar em prática os projetos dele. São recursos disponibilizados em caixa”, declarou Nelsinho, que deixa a chefia do Executivo da Capital após oito anos.

Números – Dos R$ 23,9 milhões, há R$ 1 milhão que foi pago pela empresa vencedora da licitação da inspeção veicular e o restante é sobra de secretarias e da administração indireta (fundações por exemplo).

Nelsinho explica que esse montante o novo prefeito pode utilizar com o que quiser, como por exemplo construir escolas. O ex-prefeito calculou sete baseado no custo da que vai ser erguida no Jardim das Nações – R$ 1,2 milhão -, cuja ordem de serviço foi dada nessa segunda-feira (31 de dezembro).

Ele declarou ainda que a empresa de inspeção veicular ainda vai pagar R$ 9 milhões à Prefeitura, sendo R$ 10 milhões ao todo. “Falaram tanto da licitação da inspeção veicular e olha aí, R$ 1 milhão do que a gente está deixando é o que a empresa já pagou. Está no caixa e a gente não mexeu, não tirou um centavo”.

Dentro do montante há também R$ 15.969.336,54 de recursos denominados Próprios, que são aqueles de instituições ligadas à Prefeitura, mas que geram receitas independentes. É o caso da Funserv (Fundação dos Servidores Municipais).

Do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande) são R$ 110.521.317,08. Dinheiro que é utilizado para pagamento de servidores municipais aposentados.

Há ainda nos cofres R$ 32.923.347,11. A quantia é referente a compromissos assumidos com clínicas particulares de atendimentos feitos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Por exemplo, os exames de alta complexidade.

Tabela resumida da saúde financeira da Capital.
Tabela resumida da saúde financeira da Capital.
Balanço Consolidado vai ficar com Bernal e vereadores.
Balanço Consolidado vai ficar com Bernal e vereadores.

Também estão incluídos no total, R$ 2.266.872,41 de sobra do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Conforme Nelsinho, a quantia sobrou porque Bernal, durante as reuniões do processo de transição, pediu para que deixasse o kit escolar – material escolar – para ele comprar. “Então, só não foi comprado porque ele pediu para comprar”, disse.

Conforme Paulo Nahas, com a compra dos kits escolares devem ser gastos aproximadamente R$ R$ 2,1 milhão.

De Operações de Crédito há R$ 7.021.392,37. Esse dinheiro é de empréstimos feitos pela Prefeitura para obras e tem prazo para ser ‘devolvido’. Um dos empréstimo é com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

“São empréstimos que a Prefeitura adquiriu. Tem que pagar e tem os prazos para pagamento”, declarou o secretário-adjunto de Planejamento.

O dinheiro emprestado é utilizado em obras como a revitalização da avenida Júlio de Castilho, Orla Morena 2 e reforma da Central de Atendimento ao Cidadão.

Há ainda R$ 25.175.065,46 de Convênios, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo. Ivan explica que do total adquirido com os convênios, a prefeitura precisa entrar com contrapartida para fazer as obras. A contrapartida varia de 10 a 50% do total conveniado.

No montante, tem também o recurso denominado Outras. São pequenos fundos de rendimento que juntos somam a quantia de R$ 25.239.782,60 que têm locais fixos para serem empregados.

Paulo Nahas diz ainda que a quantia em caixa já é sem os salários de janeiro, que foram pagos em 20 de dezembro. Com o pagamento deste, do salário de novembro e do 13º dos servidores municipais, segundo ele, foram gastos R$ 158 milhões.

Certidões – De acordo com Nelsinho, “todas as certidões de repasses federais estão em dia. Não tem nenhuma que nos comprometa”.

Ele explicou ainda que o TCE aprovou as contas de 2004 – ano em que assumiu o primeiro mandato- a 2010. As de 2011 já passaram pelo crivo do conselheiro e do relator responsável. “Falta o pleno”, disse.

As contas do primeiro semestre de 2012 estão na mesma situação das de 2011 e as do segundo semestre ainda não começaram a ser analisadas.

“Acabou. Hoje eu quito tudo que tem para ser fechado na administração”, finalizou Nelsinho.

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