Em 1º discurso, ministra Tereza Cristina ignora demarcação de terras indígenas

No primeiro discurso após assumir o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a ministra Tereza Cristina não fez qualquer menção a demarcação de terras indígenas e quilombolas, tema que ficará sob responsabilidade da pasta. Esta manhã, durante a posse dos secretários, preferiu enfocar o fortalecimento da agricultura familiar e o resultado da exportação.

Ontem, após a posse, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória estabelecendo que a demarcação de terras indígenas ficará sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, uma atribuição anteriormente do Ministério da Justiça.

Em seu discurso, Tereza Cristina enfatizou o retorno da pesca e aquicultura - anteriormente, com ministério específico - e agricultura familiar à estrutura do Mapa. “Teremos um só ministério que olhará com igual destaque para todos os agricultores brasileiros, independentemente dos seus portes”, disse.

A ministra disse que a agricultura familiar terá apoio integral para pesquisa, assistência técnica, além da reformulação da política de titulação das terras, segundo ela, hoje, feita de forma precária. “No cenário atual, existe absoluta insegurança jurídica, que impede acesso a recursos de crédito”. A criação da Secretaria de Assuntos Fundiários objetiva a busca dessa segurança, “grande anseio dos produtores rurais brasileiros”.

Outro ponto destacado é a racionalização e redução da burocracia no setor, segundo ela, sem abrir mão da segurança dos processos. “Simplificar não significa precarizar”.

Exportação e logística
Tereza Cristina lembrou da importância do agronegócio na balança comercial, setor responsável por 44% das vendas externas do Brasil.

No mercado interno, a ministra falou sobre a importância de melhoria na infraestrutura de logística, sendo considerada essencial para que os ganhos não se percam nas operações de transporte de produtos.