Em “posse coletiva”, Paulo Passos é reconduzido à chefia do MPMS
Procurador-geral tomou posse no início desta noite para um novo mandato de dois anos ressaltando parceria com integrantes do órgão
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, foi reconduzido no início da noite desta sexta-feira (4) à chefia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). A solenidade foi realizada no plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, reunindo autoridades estaduais e nacionais –como representantes do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e Associação Nacional de Membros do MP.
Em um discurso marcado por agradecimentos e reafirmação da harmonia e independência do MPMS em relação aos demais poderes, Passos destacou assumir, mais uma vez, a “grande responsabilidade” de comandar a Procuradoria, reforçando compromissos firmados em 2016 –quando assumiu o cargo pela primeira vez.
“Não é uma posse individual, e sim de cada um que assumiu estilo administrativo de um Ministério Público corajoso, forte e coeso”, pontuou Passos. Em seu discurso, ele reforçou que o primeiro mandato na PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) foi marcado por um momento de crise no país e que seu segundo mandato ocorre no 30º aniversário da Constituição Federal, sobre a qual o MP ainda busca a efetivação daquilo que está preconizado na Carta Magna.
O procurador ainda salientou que a corrupção segue como um inimigo a ser enfrentado pelo Ministério Público, comparando-a a um “serial killer”, por conta dos danos causados em setores como saúde, educação e na miséria por ela causada.
Reeleição – Passos disputou em chapa única a recondução ao comando do MPMS. Sua nomeação foi publicada em 28 de março, referendada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), prevendo um novo mandato de dois anos –que se expira em 2020. Ele recebeu 180 votos. Compareceram à votação 200 procuradores e promotores de Justiça, com 19 abstenções e 20 votos em branco. Foi a primeira vez na história do MPMS que apenas um candidato disputou o cargo.
Passos se afastou do cargo em 18 de janeiro deste ano, como prevê a Lei Orgânica do MP que obriga o procurador-geral a se desligar do posto 60 dias antes da votação. Desde então, o procurador-geral adjunto Humberto de Matos Brittes responde pelo MPMS. Foi a última eleição do órgão na qual apenas procuradores podem disputar o cargo –promotores estarão autorizados a concorrerem no pleito em 2020.
O procurador assumiu o cargo pela primeira vez em 6 de maio de 2016, escolhido em lista tríplica por Reinaldo depois de ter sido o mais votado na eleição do MPMS naquele ano. Ele teve 139 votos, contra 32 do procurador Gilberto Robalinho da Silva –com o somatório dos 25 votos nos dois, o placar final foi de 164 a 57.
Ex-defensor público estadual, Passos ingressou no MPMS em 1992, atuando, entre outros locais, nas Comarcas de Costa Rica e Camapuã, atuando ainda na 7ª e 19ª Promotorias da Capital, participando de mais de 700 julgamentos no Tribunal do Júri. Doutorando pela USP (Universidade de São Paulo), é especialista em Direito Processual Penal, já atuando como professor na UFMS, na Esmagis (Escola Superior da Magistratura) e na Escola Superior do Ministério Público. Antes de assumir a PGJ, foi chefe da Secretaria de Gabinete dos procuradores-gerais Paulo Alberto de Oliveira e Humberto Brittes, de quem também foi procurador-geral adjunto de Gestão e Planejamento Institucional.
Os presidentes do TJMS, desembargador Divoncir Maran, e da Assembleia, Junior Mochi, prestigiaram o evento. O governador Reinaldo Azambuja foi representado pelo procurador-geral do Estado, Adalberto Neves Miranda. O prefeito Marquinhos Trad também compareceu ao ato.
