Em semana intensa, Câmara debate de calçadas a cassação de vereador
Diante de uma legislatura intensa e atípica, os vereadores de Campo Grande debatem nessa semana a conservação de calçadas pelo poder público e os efeitos do escândalo que submergiu a Câmara Municipal em trama de extorsão e favorecimento à exploração sexual de adolescentes.
Audiência pública, a partir das 14h de segunda-feira (27), pretende esclarecer projeto de lei que transfere a responsabilidade de construir e conservar calçadas a Prefeitura de Campo Grande. Pela proposta de Mario Cesar (PMDB) e Magali Picarelli (PMDB), as alterações poderiam ser cobradas como contribuição de melhoria dos proprietários dos imóveis e reduziriam custos ao se tratar de ação realizada em bairros inteiros.
Em sessão ordinária, na terça-feira (28), incentivos fiscais a sete empresas podem ficar relegados, mais uma vez, a segundo plano diante de escândalo envolvendo o vereador Alceu Bueno (PSL).
Há consenso de que a Casa de Leis precisa se posicionar de forma contundente diante de inquérito da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) que solicitou o indiciamento do legislador por “manter relação carnal com menor na forma de exploração”, além de possuir vídeos que comprovam seu envolvimento com duas adolescentes de 15 anos. Bueno alega extorsão e mesmo diante de quadro de “estresse elevado” corre o risco de enfrentar Comissão Processante, perder o mandato e ainda ter pena de prisão de 10 anos decretada.
No mesmo dia, às 14h, está previsto debate sobre lei que instituiu o Programa Família Acolhedora. O encontro foi solicitado pela Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos.
Por outro lado, está condicionada a aprovação de projetos do Prodes (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social), em tramitação há seis semanas, renovação da pauta na quarta-feira (29), dia em que ocorre sessão itinerante na sede do CRA-MS (Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul).
