Estado e municípios têm mais de R$ 463 milhões em obras não concluídas
Levantamento do TCE mostra 110 projetos parados, o maior deles é o Aquário do Pantanal.
Diagnóstico apresentado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) nesta sexta-feira (29) mostra a realidade das obras paradas em Mato Grosso do Sul. O estudo, realizado entre os dias 12 de fevereiro a 12 de março, aponta 110 grandes projetos completamente parados ou suspensos, tanto pelo governo estadual, quanto pelas prefeituras. São mais de R$ 463 milhões em obras não concluídas.
Dos 79 municípios sul-mato-grossenses, apenas Coronel Sapucaia não respondeu ao questionamento do TCE. "Os principais motivos de paralisação, e, ou suspensão da execução dos serviços foram por questões técnicas, o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, entre outros", esclarece o Tribunal.
Em Campo Grande, o TCE destaca a obra do Aquário do Pantanal, como projeto de maior orçamento no Estado. Mas também entram na lista de inércia na Capital o projeto da Cadeia Pública Feminina de Campo Grande e construções sob responsabilidade da Prefeitura, como diversos Centros de Educação Infantil e os contratos paralisados do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana.
O levantamento é parte de ação nacional do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por considerar a paralisação de obras no Brasil um das maiores deficiências do País. A ideia é elaborar um termo de cooperação que vai discutir as soluções para a retomada desses projetos e acabar com o desperdício.
A pesquisa será enviado à Comissão Regional Centro Oeste do TCE para que depois seja enviado à Brasília. “A Comissão Nacional por meio de uma diretoria própria vai estabelecer qual será o resultado, se essas obras serão ou não concluídas, bem como de onde virá o recurso para a conclusão das mesmas”, explica o presidente do órgão, Iran Coelho das Neves.
