Fundo público de campanha gera dúvidas entre deputados estaduais

Deputados estatuais têm duvidas sobre como o fundo público de campanha aprovado pela Câmara Federal funcionará. Entre os questionamentos estão: como serão feitas as divisões dos recursos e de onde eles efetivamente virão.

Aprovado ontem (4), o projeto estabelece que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais. Além disso, o fundo eleitoral será composto com recursos da compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que será reduzida.

Com a redução, o governo gastará menos com as emissoras, que são pagas por meio de isenção de impostos. A expectativa dos parlamentares é de que os recursos alcancem o valor de R$ 1,7 bilhão.

Além das dúvidas, o assunto ainda dividiu opiniões durante sessão desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, na Capital.

De acordo com o deputado Paulo Corrêa (PR), a criação do fundo é importante pois muda o atual sistema do financiamento de campanha. Porém, o parlamentar é um dos que tem dúvidas de como funcionarão as divisões dos recursos. “ O financiamento privado de campanha já deu muitos problemas, como o Ação de Empresas, que gerou os esquemas de corrupção. Muitos políticos ficaram devendo favores e a gente viu no que deu. Eu ainda prefiro que os deputados corram atrás dos seus recursos buscando pessoas que queiram ajudar em suas campanhas”, defende.

Opinião que é compartilhada pelo deputado Cabo Almi (PT), que acredita que esse fundo não vai ser divido de forma igual aos partidos. O parlamentar diz que na campanha muitos eleitores vão exigir trabalho alegando que já existe recurso para contratações. “Pode haver uma confusão de como isso vai funcionar, por isso sou contra e defendo que cada político corra atrás de seus recursos para fazer campanha. Então ganharia aquele que já tem um trabalho bem feito para a população”, afirma.

Já o Coronel David (PSC) afirma que viu essa mudança com muito ceticismo, pois segundo ele, a política já está mal falada. “Na cabeça das pessoas elas vão ter que tirar dinheiro do próprio bolso para financiar campanha. Os políticos perderam uma grande oportunidade de ter feito uma reforma política ampla, mas as mudanças são insignificantes. O ideal seria se esse dinheiro não fosse público”, conclui.

A favor – Já Marcio Fernandes (PMDB) diz que é favorável a doação de pessoa física inclusive sem regras, ou seja, a pessoa doa o quanto ela quiser, sendo proibida apenas a doação de empresas. “Pelo menos a proposta está melhor do que a anterior, pois mostra de onde o dinheiro vai sair”.

Convicto, o deputado João Grandão (PT) acredita que o fundo vai ser bom porque, porém ainda tem dúvida de onde o dinheiro virá efetivamente. “Desse modo as campanhas ficam mais igualitárias, e não com candidatos com muito dinheiro e outros com pouco. Mas, também estou ansioso para saber como o fundo funcionará na pratica”.