Governo faz empréstimo para agilizar licenças ambientais

O governador André Puccinelli (PMDB) pretende realizar empréstimo de R$ 12,1 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para modernizar o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e agilizar os processos de licenciamento ambiental.

Com contrapartida de R$ 1,3 milhão do Governo estadual, a proposta prevê a aplicação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão Ambiental), que custará R$ 13,5 milhões. O objetivo é modernizar a gestão ambiental, com foco na eficiência e na eficácia.

O projeto de lei pedindo autorização do financiamento foi encaminhado hoje à Assembléia Legislativa. O líder do Governo, deputado estadual Youssif Domingos (PMDB), prevê a aprovação na próxima semana, em regime de urgência.

O Governo pretende construir o novo bloco administrativo do Imasul, reformar os prédios e as unidades regionais do órgão, adquirir novos veículos e equipamentos. Profissionais da área serão capacitados.

Além de agilizar a concessão de licenças ambientais, o governador quer definir os subsídios ambientais para o ordenamento do uso e a ocupação do território sul-mato-grossense por meio da elaboração do ZEE (Zooneamento Ecológico Econômico).