Governo quer criar fundo estadual para ajudar nas parcerias público-privadas

O governo quer criar um fundo estadual, que vai ajudar na estrutura e acompanhamento de projetos de parcerias público-privadas, assim como em concessões estaduais. A proposta foi enviada para Assembleia Legislativa e vai ser votada em breve pelos deputados.

Os recursos deste fundo serão obtidos por meio de convênios e acordos feitos com entidades e empresas, além de doação de pessoas físicas e jurídicas, aplicações financeiras do próprio fundo, assim como outras receitas destinadas por lei.

O fundo vai financiar a estruturação e aperfeiçoamento de projetos de parceria com a iniciativa privada, como no acompanhamento dos contratos, disseminação das melhores práticas e articulação com outras unidades no âmbito nacional e internacional.

“Visa desenvolver a capacidade do estado na modelagem de parcerias público-privadas, assim como concessões, em relação ao acompanhamento do contrato e estudo das melhores práticas ”, diz o texto da proposta.

O projeto autoriza o governo estadual a abrir um crédito especial no orçamento, no valor de até R$ 500 mil, que será destinado ao fundo estadual. Depois da criação (fundo), ainda será regulamentado o uso dos recursos e a devida prestação de contas.

O governo divulgou no começo de ano que articula a realização de várias PPPs (Parceria Público-Privada), entre elas em rodovias estaduais, infovias digitais, setor de gás natural e em saneamento, este último com leilão marcado para o segundo semestre, para concessão do serviço de esgotamento sanitário.