Governo lança licitação para levar 100% de esgoto em 10 anos a 68 cidades
Empresa privada irá investir R$ 3,8 bilhões e terá concessão do esgotamento sanitário
O governo estadual lançou licitação para realizar uma parceria público-privada na área de esgotamento sanitário. A expectativa é que a empresa escolhida faça um investimento de R$ 3,8 bilhões e assim possa se fazer a cobertura de 100% de esgoto, para 68 municípios, em 10 anos.
A expectativa é que cerca de R$ 1,7 milhão de pessoas se beneficiem com esta parceria, onde a empresa escolhida terá a concessão administrativa do serviço (esgoto sanitário) durante 30 anos, sem uma cobrança de taxa adicional aos contribuintes.
As propostas serão recebidas no dia 17 de setembro e a sessão pública será feita no dia 23 do mesmo mês, na Bolsa de Valores de São Paulo. O governo justifica que com este aporte financeiro privado, será levado a “universalização” do esgoto sanitário para 68 municípios em 10 anos, enquanto que sem esta parceria, a meta só seria cumprida em 40 (anos).
“Discutimos profundamente a participação do setor privado na empresa, com o único objetivo de poder levar esgotamento sanitário a cada cidadão do Estado e essa é uma etapa importante para este ano”, explicou o secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel. O edital com a licitação foi lançado hoje (15), no Diário Oficial do Estado.
Quem vencer a licitação vai fazer o investimento privado e irá receber por meio de taxa de cobrança do esgoto. O período de concessão previsto é de 30 anos. “Foi um processo longo e complexo conduzido com muita transparência. Buscamos incorporar técnicas e procedimentos alinhados com as melhores práticas”, disse a secretaria especial de Estratégicas, Eliane Detoni.
A expectativa é que do capital privado, R$ 1 bilhão seja destinado para obras e RS 2,8 bilhões na operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário.
Entre as obras previstas está prevê a implantação de mais de 4.600 quilômetros de rede de esgoto, 85 estações de tratamento de esgoto, com 108 km de receptores e emissários, disponibilizadas aproximadamente 380 mil ligações de esgoto, além da conservação e manutenção do sistema existente.
A proposta de parceria privada foi apresentada no dia 31 de janeiro e depois passou por consulta pública até 4 de março. Após receber novas colaborações foi aprovada pelo conselho gestor da Sanesul (Empresa de Saneamento Básico de MS), chegando a fase de licitação.
