Indenização de Buriti será tratada na quarta, diz presidente do Incra

O presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Carlos Guedes, informou hoje que a indenização a ser paga aos produtores rurais da região de Buriti está pautada para quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília. A declaração ocorreu durante encontro com o senador e pré-candidato ao governo Delcídio do Amaral (PT) e prefeitos do interior, antes de seguir a Sidrolândia onde inaugura espaço do órgão para o atendimento de assentados.

Em conjunto com o Ministério da Justiça, a negociação para compra de 31 propriedades e extensão das terras indígenas ainda depende de acordo. Isso porque o Governo Federal ofereceu R$ 78 milhões, mas os produtores apresentaram laudo paralelo, em 28 de abril, que avalia a área em R$ 130 milhões.

Além da pauta indígena, o ex-delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Grandão, disse que foram tratadas a renegociação de dívidas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), bem como a ampliação da reforma agrária em Mato Grosso do Sul.

Nesse sentido, Guedes teria destacado que a Medida Provisória 636/2013 prevê desconto de 80% nos débitos de assentados da reforma agrária. O prazo para assinar acordo, no entanto, encerra no dia 30 de junho e o limite para quitar as dívidas em 31 de dezembro.

Durante a reunião, realizada na Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), também estiveram presentes o superintendente do Incra/MS, Celso Cestari e o delegado da Ministério do Desenvolvimento Agrário/MS, Gel Facina.

Agenda oficial - Durante visita ao Estado, o presidente do Incra também visitou a Fazenda Nazareth, que passa por processo de demarcação para o assentamento de 171 famílias.

Já no período da tarde, o presidente do Incra inaugura a Casa da Cidadania, em parceria com a Prefeitura de Sidrolândia, para colaborar no acesso a emissão de documentos como certidão de assentado, CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), comprovação de atividade rural para fins de aposentadoria e renegociação de dívidas do Pronaf.

Amanhã (10), em conjunto com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, ele também deve ir ao assentamento Itamarati, em Ponta Porã, a 323 quilômetros de Campo Grande. O foco da visita é mostrar aos assentados os “esforços” do Incra/MS para providenciar a emancipação política do local.

Conforme levantamento do órgão, a região tem 17 mil habitantes - considerando as 3 mil famílias assentadas-, além da população flutuante, de 5 mil por dia.