Indígenas pedem cassação de Zeca do PT, que responde: “Grande bobagem”
Em nota, lideranças indígenas apontam que presença de deputado em comissão de assuntos indígenas é "afronta"
“É uma grande bobagem”, disse o ex-governador e deputado estadual José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, após ser questionado sobre o pedido de cassação de mandato por meio das redes sociais da Kuñague Aty Guasu. A publicação foi feita pela Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani, Kuñague Aty Guasu, nesta terça-feira (23).
O parlamentar apontou que o chamado público feito pelos indígenas, com o objetivo de pedir sua cassação, é “um radicalismo infantil”. O deputado, que no passado era considerado grande aliado da causa indígena, disse nesta terça-feira (23) ao Campo Grande News que “defende os índios, não o sectarismo”.
Em nota publicada nas redes sociais, a organização indígena apontou que a eleição de Zeca do PT como presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas é “uma afronta às comunidades indígenas”. A comissão em questão também é composta pelos deputados Lia Nogueira (PSDB), como vice-presidente; João Henrique (PL); Renato Câmara (MDB); e Zé Teixeira (PSDB).
Questionado sobre sua falta de aprovação por parte da organização indígena, ele afirmou que “eles [a Aty Guasu] têm o direito de questionar”. À reportagem, também reiterou que a Kuñague Aty Guasu e o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) “são tudo a mesma coisa”.
Nota - Nesta terça-feira (23), a Kuñague Aty Guasu afirmou, por meio de nota nas redes, que Zeca do PT é um dos atuais deputados “anti-indígenas”, uma vez que foi contra as retomadas do território Laranjeira Nhanderu, em Rio Brilhante, município a 163 km de Campo Grande. Também apontaram que o deputado teve um posicionamento anti-indigenista ao se dirigir aos povos originários como "invasores".
A Kuñague Aty Guasu reprovou a participação do deputado petista na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Frente Parlamentar da Rota Bioceânica, na FPDP (Frente Parlamentar de Defesa do Direito da Propriedade) e como presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas.
“Zeca do PT como o presidente dessa comissão, depois das falas racistas, genocidas, contra o nosso povo, contra a nossa existência, contra a nossa luta, é uma afronta às comunidades indígenas”, aponta trecho da nota.
Ao final da nota, a organização indígena fez um apelo público pela cassação do mandato do deputado estadual Zeca do PT. "Viemos por meio desta convocar a sociedade civil, a nos ajudar a gritar pela cassação do mandato do deputado estadual Zeca do PT, chega de crimes e impunidades contra o nosso povo!”, finaliza a nota.
Fala polêmica - No dia 9 de março de 2023, Zeca do PT fez um pronunciamento durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, que gerou onda de repúdio por parte de entidades e nomes ligados à causa indígena.
Na ocasião, o ex-governador criticou ocupação ocorrida em fazenda de Rio Brilhante, pertencente a José Raul das Neves Júnior, um dos dirigentes do PT no Estado.
Embora os estudos não estejam concluídos, conforme apontou o antropólogo Diógenes Cariaga ao Campo Grande News, Zeca afirma que as terras em questão não fazem parte do que pertence aos indígenas.
“É uma vergonha, não contem comigo essa gente que sem nenhuma razão ocupa propriedade produtiva, gerando insegurança jurídica e correndo risco de consequência que a gente não tem dimensão do que pode acontecer”, disse o parlamentar.
No dia 16 de maio, o juiz federal Fabio Fischer negou o pedido de reintegração de posse da Fazenda do Inho, no município de Rio Brilhante, ocupada no início de março deste ano por indígenas guarani-kaiowá.
“Análise cartográfica acostada aos autos demonstra que o imóvel identificado como Fazenda do Inho encontra-se localizada, de forma muito próxima, entre a Terra Indígena Panambi Lagoa Rica e o acampamento Laranjeira Nhanderu, evidenciando elevada probabilidade de ocupação tradicional também sobre aquela área, especialmente porque a ocupação tradicional não respeitava marcos atuais dos imóveis, estabelecidos mediante outros critérios e à revelia da população indígena”, afirmou o juiz federal.
Fabio Fischer continua: “se, por um lado, o autor possui título formal de propriedade da terra, e vinha exercendo a posse sobre ela de boa-fé até o momento da invasão; por outro, os índios demandados reivindicam um direito que foi reconhecido constitucionalmente como ‘originário’, vale dizer, que precede a qualquer título de propriedade, e deriva unicamente da tradicionalidade de sua ocupação”.
