Índios exigem manter áreas e audiência com Dilma para trégua
Uma proposta de trégua condicionada está sendo discutida entre índios e produtores rurais este sábado no Tribunal de Justiça do Estado. Os índios estão querendo permanecer nas fazendas Buriti, em Sidrolândia, e Esperança I, em Aquidauana, e ser recebidos no prazo de quinze dias pela presidente da República, Dilma Roussef, como condição para não promover novas invasões de áreas em Mato Grosso do Sul. E também exigem que não não haja pedidos de reintegração de posse.
O acordo pode até ser possível quanto à permanência nas fazendas invadidas e aos pedidos de reintegração de posse, mas a condição da audiência com a presidente Dilma é irrealizável, já que não há representante do governo federal na reunião, que começou às 14h30 e prossegue até agora. Havia, porém, o entendimento de que o representante do CNJ levasse o problema ao presidente, que também comanda o STF (Supremo Tribunal Federal), o qual poderia tentar agendar um encontro dos índios com Dilma.
Está é a terceira proposta para acordo em mais de cinco horas de reunião entre o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rodrigo Rigamonte, e outras autoridades, indígenas e produtores rurais.
Ao usarem os microfones, as lideranças indígenas, como o professor Alberto, da região da Buriti, alegam que estão sendo até “pacientes” por já ter aguardados décadas para reocupar suas terras tradicionais. “Esperamos por muito tempo as demarcações; agora é questão de vida ou morte para nós”, afirmou ele.
O professor indígena observou que a morte do indígena Oziel Gabriel, nesta semana, fortaleceu ainda mais a luta pela terra. “O derramamento de sangue do Oziel não pode ter sido em vão”, declarou Alberto.
Diante da proposta dos índios, o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, disse que este é um momento que índios e produtores “podem construir um acordo bom para os dois lados”. Considera, porém, que é preciso urgência, visto em que há um movimento para criação da CPI da Funai e votação do PEC sobre participação do Congresso Nacional nos processos demarcatórios que pode adiar e prejudicar a solução.”Se isso acontecer os dois lados perdem”, acentuou.
Maia alertou que a entidade que ele representa tem trânsito no Congresso Nacional e os parlamentares podem tomar decisão que não seja do agrado das comunidades locais. Os índios encararam isso como uma “ameaça”, o que dificultou entendimento e gerou muita polêmica.
Eduardo Riedel, presidente da Famasul (Fundação de Agricultura de Mato Grosso do Sul), disse que não tinha como levar uma proposta dessa (de permanência dos índios nas fazendas) para os fazendeiros. “O juiz pode decidir a qualquer momento sobre reintegração em Aquidauana”, argumentou.
A primeira proposta apresentada pelo representante do CNJ era duas linhas básicas: Cessação das hostilidades entre as partes e trégua até a publicação do relatório que está sendo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça e fica pronto em julho, com propostas de solução para as demarcações de terras indígenas.
Uma terceira proposta, intermediára, chegou a ser apresentada pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), mas sem obter concordância dos indígenas. Ele propôs que os índios ficassem apenas na Fazenda Buriti e saíssem da Fazenda Esperança I.
