Investigado, servidor cotado para comandar Dnit é nomeado ouvidor
TCU apura irregularidades em três contratos de obras do PAC na BR-163
O engenheiro Carlos Antônio Marcos Pascoal, que chegou a ser cotado para substituir Marcelo Miranda no comando do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), foi designado para a ouvidoria do órgão federal em Mato Grosso do Sul.
A ascensão do servidor de carreira ao cargo mais importante do Dnit foi suspensa após o Campo Grande News divulgar que ele passou por investigação no TCU (Tribunal de Contas da União).
O tribunal apura irregularidades em três contratos de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na BR-163, na divisa de Mato Grosso com o Pará. A investigação envolve recursos de R$ 500 milhões. Há 34 anos no órgão federal, Pascoal tinha o aval da bancada federal, do governador André Puccinelli (PMDB) e funcionários.
Conforme o Dnit, cabe à ouvidoria receber pedidos de informações, esclarecimento e reclamações. Além de informar as áreas competentes sobre as questões apresentadas, propor adoção de providências e solicitar a abertura de processo administrativo. Segundo a assessoria de imprensa do Dnit, não há regulamento específico para escolher o ouvidor, somente que ele componha o quadro do órgão.
À espera – A cúpula do Dnit foi punida com demissão em processo administrativo disciplinar no dia 2 de janeiro. Na ocasião, além de Miranda, foram demitidos o Chefe do Serviço de Engenharia, Guilherme Alcântara de Carvalho, e Carlos Roberto Milhorim, chefe do Dnit em Dourados.
Miranda e Guilherme Carvalho foram punidos por desrespeito a dois artigos da lei sobre deveres dos servidores públicos federais: observar as normas legais e regulamentares; e levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo. Miranda foi governador de Mato Grosso do Sul, prefeito de Campo Grande e senador.
Carlos Roberto Milhorim foi enquadrado nos artigos de: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional, e corrupção. O processo teve início em 2006, após operação da PF (Polícia Federal).
No dia 6 de janeiro, Antônio Carlos Nogueira foi nomeado Chefe do Serviço de Engenharia, segundo cargo de maior importância na estrutura regional do Dnit. Seis dias depois, ele foi designado para responder, de forma interina, pela superintendência em Mato Grosso do Sul. No comando, Nogueira suspendeu oito licitações para manutenção de rodovias, no valor de quase R$ 1 bilhão.
