Ministério nomeia substituto para 2º cargo mais importante do Dnit em MS
O cargo será ocupado pelo servidor de carreira Antônio Carlos Nogueira
O segundo cargo de maior importância na hierarquia do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) de Mato Grosso do Sul será ocupado pelo servidor de carreira Antônio Carlos Nogueira.
A nomeação para Chefe do Serviço de Engenharia na superintendência do órgão federal em Mato Grosso do Sul foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Ele vai substituir Guilherme Alcântara de Carvalho, que foi punido com demissão em um processo administrativo disciplinar.
O mesmo processo também resultou na demissão do superintendente Marcelo Miranda, que comandava o Dnit desde 2003, e Carlos Roberto Milhorim, chefe do órgão em Dourados.
Formado em Engenharia Civil pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Antônio Carlos, de 50 anos, estava lotado em Anastácio. Ele trabalha no Dnit há cinco anos, sempre na área de rodovias.
O cargo, uma espécie de superintendente-adjunto, tem atribuições como conferir a parte técnica dos contratos e a execução das obras. Já questões mais burocráticas, como definição de valores ou transferência de servidores, é competência do superintendente regional do Dnit. O substituto de Marcelo Miranda ainda não foi nomeado. Contudo, o nome mais cotado é o de Carlos Antônio Pascoal.
Conforme Antônio Carlos, as obras caminham normalmente, somente com uma parada de fim de ano. Contudo, alguns processos rotineiros, como a medição das obras feitas a cada fim de mês, estão em atraso. Ele afirma não ter filiação política. “Foi uma indicação técnica”, salienta.
Bençãos - De acordo com o coordenador da bancada federal, deputado Geraldo Resende (PMDB), chegou-se aos nomes dos indicados após ouvir os servidores. “Tinha que conhecer a malha rodoviária. E sem qualquer indicação partidária”, afirma.
Segundo o deputado Fábio Trad, os nomes foram referendados por toda a bancada federal, com apoio do governador André Puccinelli (PMDB). “Recebi uma ligação do André dizendo que as duas pessoas preenchem os requisitos técnicos e morais para assumir a função. A indicação foi aceita, inclusive, pelos partidos de oposição ao PT e PMDB”, salienta.
Nesta semana, o Puccinelli afirmou que não se intrometeria no processo de escolha do substituto de Miranda. De acordo com Trad, a consulta ao governador é uma praxe do Ministério dos Transportes.
Punição - Marcelo Miranda e Guilherme Carvalho foram punidos por desrespeito a dois artigos da lei sobre deveres dos servidores públicos federais: observar as normas legais e regulamentares; e levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo. Miranda foi governador de Mato Grosso do Sul, prefeito de Campo Grande e senador.
Carlos Roberto Milhorim foi enquadrado nos artigos de: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional, e corrupção. O processo teve início em 2006, após operação da PF (Polícia Federal).
Em 2006, Milhorim foi acusado de chefiar um esquema de desvio de verbas públicas. A PF apreendeu documentos na sede do órgão federal em Dourados. À época, uma empresa contratada para operações tapa-buraco funcionava dentro do Dnit.
A investigação policial também revelou que Carlos Milhorim fez acerto com empresas para alterar as medições das obras executadas pelo Dnit, acarretando aumento do preço a ser pago pela União.
