Puccinelli diz que não faz articulação para emplacar novo chefe do Dnit
"Nunca foi falado em Beto Mariano. Nunca o PMDB atual se meteu nem o governador atual se meteu", afirmou.
O governador André Puccinelli (PMDB) declarou que não participa de nenhuma articulação para emplacar o nome do novo superintendente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Mato Grosso do Sul.
“Tenho confiança total que o Paulo Sérgio Passos [ministro dos Transportes] escolha dentre os que estiverem lá e queira ser. Nunca foi falado em Beto Mariano. Nunca o PMDB atual se meteu nem o governador atual se meteu”, afirmou o governador nesta quarta-feira em seu gabinete, durante assinatura de contrato do “Minha Casa, Minha Vida”. Ex-prefeito de Paranaíba, Beto Mariano tem cargo na Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).
A superintendência do Dnit ficou vaga após a demissão de Marcelo Miranda, punido em um processo disciplinar. Segundo Puccinelli, o ministro lhe informou sobre a exoneração em uma viagem que fez a Brasília na semana passada. Hoje, o governador voltou a lamentar a saída de Miranda, que estava no cargo desde 2003. “Ele vinha exercendo um belo trabalho”, afirma. O governador avalia que não há risco de atraso nas obras do Dnit no Estado.
Mais uma vez, Puccinelli fez questão de frisar que Miranda não foi responsabilizado por improbidade administrativa. Segundo ele, a queda do superintendente do Dnit foi por incluir uma rotatória na entrada de Naviraí, que não constava no projeto inicial, asfaltar o pátio do posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e não informar que o filho de Carlos Roberto Milhorim, chefe do órgão federal em Dourados, trabalhava na empresa que supervisionava a estrada.
“Mas ele não era obrigado a saber que era filho do cara”, justifica. Ainda segundo o governador, as decisões sobre a rotatória e o pátio foram convalidadas dois anos depois pela direção do Dnit. Miranda também foi prefeito de Campo Grande, senador e governador de Mato Grosso do Sul. Pelo último cargo, ele recebe pensão vitalícia.
Operação da PF - Conforme a assessoria de imprensa do Dnit, o processo administrativo disciplinar, que resultou na demissão de Marcelo Miranda, teve início em 2006, com uma operação da PF (Polícia Federal). No mesmo processo, também foram demitidos Guilherme Alcântara de Carvalho, o segundo na hierarquia regional do Dnit, e Milhorim.
Segundo a portaria com as demissões, Miranda e Carvalho foram punidos por desrespeito a dois artigos da lei sobre deveres dos servidores públicos federais: observar as normas legais e regulamentares; e levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo.
Já Carlos Roberto Milhorim foi enquadrado nos artigos de: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional, e corrupção.
Em 2006, Milhorim foi acusado de chefiar um esquema de desvio de verbas públicas. A PF apreendeu documentos na sede do órgão federal em Dourados. À época, uma empresa contratada para operações tapa-buraco funcionava dentro do Dnit.
A investigação policial também revelou que Carlos Milhorim fez acerto com empresas para alterar as medições das obras executadas pelo Dnit, acarretando aumento do preço a ser pago pela União. O esquema investigado pela PF envolveria ainda o engenheiro Gustavo Rios, filho de Carlos Milhorim. Ele seria responsável pelos cálculos das obras.
Em entrevista ao Campo Grande News, Marcelo Miranda negou irregularidades e comentou, inclusive, sobre o trabalho do filho de Milhorim na fiscalização das obras.
“Mas isso não quer dizer que estava fazendo alguma coisa de errado. O filho dele passou no concurso em terceiro lugar e hoje trabalha no Dnit”, relata. Miranda também afirma ter repassado todas as informações sobre as denúncias aos seus superiores. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes, deve ser nomeado em breve e de forma interina um novo superintendente no Estado.
Denúncias - Em 2011, o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou problemas em obras de recuperação em 50 quilômetros da BR-163: fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa nas obras; execução de serviços com qualidade deficiente e projeto executivo deficiente ou desatualizado.
O mesmo tipo de problema foi apontado nos serviços efetuados na BR-267, num trecho inicial de 62 quilômetros da rodovia. À época, Marcelo Miranda considerou as denúncias velhas.
Em dezembro do ano passado, o MPF (Ministério Público Federal) identificou sobrepreço de R$ 216 mil em obras realizadas em três trechos da BR-262, que liga Corumbá, na fronteira com a Bolívia, ao resto do País.
