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Política

Após demissões, ministério promete nomeação rápida para Dnit em MS

Aline dos Santos | 02/01/2012 17:18
Marcelo Miranda comandava o Dnit desde 2003. Hoje, nem chegou a ir ao trabalho. (Foto: Marcelo Victor/Arquivo)
Marcelo Miranda comandava o Dnit desde 2003. Hoje, nem chegou a ir ao trabalho. (Foto: Marcelo Victor/Arquivo)

Ainda sem nome definido, o Ministério dos Transportes promete uma substituição rápida no comando do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Mato Grosso do Sul.

Hoje, foram publicadas as demissões do superintendente Marcelo Miranda, do seu substituto Guilherme Alcântara de Carvalho e de Carlos Roberto Milhorim, chefe do Dnit em Dourados. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes, nestes casos, um interino deve ser nomeado em breve.

A portaria, assinada pelo ministro Paulo Sérgio Passos, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A destituição do cargo em comissão atendeu a relatório elaborado por uma comissão disciplinar. Conforme a assessoria, a investigação começou há anos.

Marcelo Miranda foi enquadrado em dois artigos da lei sobre deveres dos servidores públicos federais: observar as normas legais e regulamentares; e levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo.

Em julho, após a queda do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, chegou a ser cogitada a saída de Miranda. O Dnit de MS foi alvo de denúncias de irregularidades. Ex-governador de Mato Grosso do Sul, Marcelo Miranda estava no comando do órgão federal desde 2003. Hoje, ele não apareceu para trabalhar na sede do Dnit, em Campo Grande.

Esquema - Guilherme Alcântara de Carvalho foi punido com destituição de cargo em comissão, com base na mesma justificativa para a exoneração de Miranda. Já Carlos Roberto Milhorim, engenheiro-chefe do Dnit em Dourados, foi enquadrado nos artigos de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional, e corrupção. No Dnit de Dourados, a informação é que Milhorim está de férias.

Em 2006, Milhorim foi acusado de chefiar um esquema de desvio de verbas públicas. A PF (Polícia Federal) apreendeu documentos na sede do órgão federal em Dourados. À época, uma empresa contratada para operações tapa-buraco funcionava dentro do Dnit.

Irregularidades – Neste ano, o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou problemas em obras de recuperação em 50 quilômetros da BR-163: fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa nas obras; execução de serviços com qualidade deficiente e projeto executivo deficiente ou desatualizado.

O mesmo tipo de problema foi apontado nos serviços efetuados na BR-267, num trecho inicial de 62 quilômetros da rodovia. À época, Marcelo Miranda considerou as denúncias velhas.

Em dezembro, o MPF (Ministério Público Federal) identificou sobrepreço de R$ 216 mil em obras realizadas em três trechos da BR-262, que liga Corumbá, na fronteira com a Bolívia, ao resto do País.

O Campo Grande News tentou contato por telefone com os demitidos, mas as ligações não foram atendidas.

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