MPF identifica sobrepreço em obra do DNIT e recomenda suspensão de pagamento
Investigação do MPF (Ministério Público Federal) identificou sobrepreço de
R$ 216 mil em obras realizadas em três trechos da da BR-262, que liga Corumbá, na fronteira com a Bolívia, ao resto do País. O órgão recomendou à Superintendência Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que suspensa o pagamento a maior ou obtenha o ressarcimento pelos trechos já realizados.
De acordo com o MPF, valor se refere à desmobilização de máquinas e equipamentos, para o transporte para outros canteiros de obras.
Para o MPF, as empreiteiras cobram duplamente do Governo Federal, pois já recebem pela implantação dos equipamentos e máquinas em cada novo local de trabalho. A prática, informa o órgão é vedada pelos manuais técnicos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Por isso, o MPF recomendou à Superintendência Regional do DNIT que não realize o pagamento a maior ou providencie o ressarcimento do que já foi pago indevidamente nos trechos 1, 2 e 4 das obras da BR 262.
A irregularidade foi identificada por perícia do MPF e contraria norma do próprio DNIT. O Manual de Custos Rodoviários estabelece que “como a desmobilização de equipamentos e instalações se faz a fim de transportá-los para uma nova obra, não será prevista parcela específica para este fim, com vistas a evitar dupla remuneração”.
O DNIT tem 30 dias, a partir do recebimento, para informar se acata ou não a recomendação. Se não for acatada, o MPF poderá ir à Justiça.
O superintendente do DNIT no Estado, Marcelo Miranda, informou que, quando receber a notificação, o órgão vai verificar se existiram mesmo erros e, caso positivo, eles serão corrigidos.
