Justiça precisa agir rápido em casos de fake news, alertam deputados
Os chamados "fake news" serão monitorados na campanha eleitoral deste ano em MS
Os deputados que pretendem disputar a eleição alertam que a Justiça Eleitoral precisa agir rápido em relação aos casos de “fake news”, na campanha deste ano. Eles alegam que se uma “notícia falsa” ficar muito tempo nas redes sociais pode prejudicar de forma “decisiva” as chances de um candidato se eleger.
“A justiça eleitoral precisa se aparelhar nesta eleição para combater os casos de fake news, assim como tabloides com difamação que são distribuídos à população. A ação precisa ser eficiente, pois estas notícias falsas possuem efeito devastador”, disse o deputado José Carlos Barbosa (DEM).
Para Amarildo Cruz (PT) esta agilidade na hora de apurar estes casos é fundamental. “Estas mentiras e boatos na internet precisam ser coibidos e combatidos pelo Judiciário, que precisa ter instrumentos eficientes para conter os casos. Depois identificar os autores para que sofram os rigores da lei”, avaliou o petista.
Monitoramento - Herculano Borges (SD) espera que haja “monitoramento” nas redes sociais e trabalho em conjunto com a Polícia Federal. “Precisa se agir rápido para não prejudicar a eleição e a democracia, tendo uma justiça preparada para lidar com a situação”.
Já Renato Câmara (MDB) lembra que as mídias sociais já tiveram grande influência em eleições fora do Brasil, como nos Estados Unidos. “Esta disputa nas redes (sociais) teve impacto na eleição do (Donald) Trump, aqui as denúncias precisam ser apuradas, com respostas rápidas, inclusive com a formação de um comitê de trabalho”.
Foco – A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul já divulgou que os casos de “fake news” serão prioridades nesta eleição. O secretário Judiciário do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS), Hardy Waldschmidt, ressaltou que haverá uma atenção maior sobre o tema, que segundo ele, já teve várias ocorrências na eleição passada, mas que devem aumentar pelo fortalecimento das redes sociais.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse em evento em Campo Grande, que os “fake news” se tratam de um “fenômeno” nunca antes enfrentado na democracia brasileira e que para manter a lisura na eleição, os órgãos de fiscalização precisam agir de forma preventiva e que os partidos também precisam estar em vigília.
Punição – O deputado federal Fábio Trad (PSD) já apresentou projeto no Congresso Nacional pedindo que estes casos (fake news) sejam definidos como crime contra a fé pública. A intenção é que haja um aumento de penas e agravamento no processo criminal nos casos em que as divulgações falsas tenham conteúdo que incite a violência física ou psicológica.
