Justiça suspende e dá acesso a detalhes de coleta de pesquisas eleitorais
Medidas foram autorizadas pelo juiz eleitoral Marco Antônio Montagnana Morais nesta terça-feira
Duas pesquisas eleitorais foram alvo de ações eleitorais no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) em Maracaju - cidade localizada a 160 km de Campo Grande. Uma delas, feita pelo instituto London Pesquisas, chegou a ser suspensa.
O pedido de suspensão foi feito pela coligação encabeçado por Marcos Calderan (PSDB), que alega constarem no estudo bairros inexistentes em Maracaju, além de explícito erro amostral e de metodologia de coleta e aferição.
"Ressalta-se que a presente análise limita-se ao pedido liminar e não se refere ao mérito da presente impugnação propriamente dita", frisa o juiz eleitoral Marco Antônio Montagnana Morais na decisão, determinando a suspensão da divulgação.
Já outra pesquisa, do Instituto Ranking, foi alvo de pedido de aberto de detalhes de sua coleta e cálculos pela chapa em que Lenilso Carvalho (MDB) concorre à prefeitura. A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 19 de outubro.
"No caso em tela, além da legitimidade do requerente, restou evidente a pertinência do pedido com acorpo normativo elencado. Também, não há que se falar em preservação do sigilo dos dados da pesquisa eleitoral", frisa o mesmo juiz eleitoral.
Assim, o MDB de Maracaju deverá ter acesso em até dois dias após a intimação do instituto aos dados obtidos para sua fiscalização, sabendo a identificação dos entrevistadores, os meios de escolhas de planilhas indiviais, mapas, entre outros. Os dados dos ouvidos pela pesquisa, se assim houver, serão preservados.