Justiça suspende julgamento que pode cassar vereador Marcelo Barros
O julgamento do vereador afastado Marcelo Barros (DEM), previsto para esta segunda-feira, foi cancelado por decisão judicial. Conforme o Dourados News, o juiz João Mathias Filho, da 6ª Vara Civil de Dourados, acatou um mandado de segurança impetrado pela defesa do vereador. A decisão é liminar.
O vereador é alvo de comissão processante na Câmara de Vereadores, que pode cassá-lo por quebra de decoro parlamentar. As acusações são baseadas na Operação Uragano, da Polícia Federal, realizada em setembro do ano passado.
A defesa alegou que a publicação do edital de intimação do acusado deve ser feita por um órgão oficial. “Em consulta aos últimos dez diários oficiais do Município, não há qualquer publicação oficial designando sessão especial de julgamento do impetrante para o dia 14.03.2011, às 9h”.
Segundo o magistrado, a publicação na imprensa particular não supre requisitos da lei, e que a justiça entendeu que devido a essas “falhas” não há a possibilidade da realização da audiência para a data determinada.
Gravações revelaram que os vereadores recebiam comissão de empreiteiras. A título de “mesada”, os então parlamentares recebiam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Mesmo afastado, os vereadores recebem salários.
No último dia 3, Claudio Marcelo Hall, o Marcelão, foi cassado por quebra de decoro parlamentar. Já Zezinho da Farmácia, filmado recebendo dinheiro de propina, renunciou para não enfrentar o julgamento na Câmara.
A operação Uragano prendeu 9 dos 12 vereadores de Dourados, além do prefeito Ari Artuzi e o vice Carlinhos Cantor. Após 90 dias na cadeia, Artuzi e Cantor renunciaram.
No mês passado, em eleição fora de época, Murilo Zauith (DEM) foi eleito prefeito.
