Lei para proibir pesca opõe deputados na Assembleia
Autor do projeto, Neno Razuk diz que projeto é para proteger os rios, já que não há mais peixes
Projeto de lei que prevê a proibição da pesca de 29 espécies de peixes por um período de cinco anos nos rios de Mato Grosso do Sul gerou debate esta manhã (11) na Assembleia Legislativa após ser discutido ontem, em uma audiência envolvendo pescadores, deputados e representantes do governo estadual. Autor da iniciativa, Neno Razuk informou que vai manter o projeto, porque “é o melhor para o Mato Grosso do Sul”.
RESUMO
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Um projeto de lei em Mato Grosso do Sul que proíbe a pesca de 29 espécies de peixes por cinco anos gerou intenso debate na Assembleia Legislativa. Apesar do apoio de alguns deputados e setores, a proposta enfrenta resistência, principalmente por parte do PT, que defende maior participação do governo e estudos técnicos antes da aprovação. O projeto foi retirado da pauta e será discutido novamente em 2024, após novas reuniões e debates com pescadores, o setor turístico e o governo estadual, buscando uma legislação mais ampla e consensual.
Diante da polêmica, o projeto está fora da pauta da Casa e será alvo de reuniões e debates no ano que vem. Presentes na reunião de ontem, conduzida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira do Legislativo, o presidente Zeca do PT e Mara Caseiro (PSDB) foram os primeiros a se manifestar esta manhã. Mara, que preside a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), defendeu a discussão envolvendo todos os setores envolvidos, citando pescadores, o trade turístico e o Governo do Estado para que haja uma lei ampla, que não venha “goela abaixo”.
Também tucano, Pedro Caravina lembrou que em fevereiro deve ser retomado o debate sobre a proibição da peca do dourado, aprovada em lei, quando deve ser apresentado estudo técnico sobre a população da espécie nos rios do Estado. O parlamentar defende que a nova discussão igualmente deve ser baseada em estudos.
Zeca do PT foi o mais enfático contra a proposta legislativa, apontado que o governo deve se envolver, para gerar uma legislação ampla sobre a pesca. O Estado tem o Conpesca, formado com representantes de diversos setores, para analisar temas relacionados à atividade.
Razuk apresentou o projeto e obteve várias assinaturas de apoio. João Henrique Catan (PL) foi um dos que assinaram e defendeu a aprovação logo do assunto para não haver “vácuo legislativo”.
O autor mencionou que passou a receber mensagens agressivas em rede social, mas disse que “podiam bater” nele porque não recuaria. O deputado mencionou que não há mais peixes nos rios do Estado, situação que prejudica o meio ambiente e também o turismo, e que pescadores e empresários do setor apoiam a iniciativa.
Ele argumenta que a proibição agora adiante vai resultar em mais peixes nos rios e atração de turistas para os rios.
