Mochi não descarta comissão de ética, mas rejeita condenação antecipada
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Junior Mochi (PMDB), não descarta a instalação de comissão de ética para investigar denúncia de quebra de decoro parlamentar de Felipe Orro (PSDB) e Paulo Corrêa (PR), gravados conversando sobre suposta articulação para fraudar a folha de ponto de funcionários do parlamento. Mas, o peemedebista rejeita qualquer condenação antecipada aos deputados.
"Não dá para condenar ninguém antes de todo o processo ser desenvolvido, com apresentação de defesa, ouvir todas as partes, depoimento de testemunhas e averiguação se existem irregularidades", ressalta Mochi.
O presidente lembra que a gravação que "gerou este fato" pode inclusive ser questionada do ponto de vista jurídico, já que não teve autorização judicial. "Nós entendemos que precisávamos agir, por isso acionamos a Corregedoria para apurar os fatos, investigar toda a história, para depois apresentar seu relatório".
Mochi ressalta que, além da investigação no Legislativo, existem outras frentes, inclusive no MPE (Ministério Público Estadual). "Eles também vão investigar, colher as provas e solicitar informações aos deputados. A questão será esclarecida", ponderou.
Comissão de ética - O presidente explicou que a Corregedoria exerce o mesmo papel de uma comissão de ética, ao investigar e apurar os fatos, mas que a alternativa de instalar este grupo, com a representação dos partidos, pode ser colocada em prática.
"Nada nos impede de instaurar este procedimento, se entendermos que é necessário, assim criamos esta comissão especial, com esta finalidade específica, como já ocorreu em outros temas, entendo que se precisa de um projeto de resolução, para depois convocar os partidos e fazer as indicações".
Mochi destaca apenas que a criação deste grupo, poderia tornar este processo mais lento.
"Teria que instalar a comissão, depois esperar a indicação dos partidos, definir cronograma, o que deixaria o processo mais demorado".
Representação - Sobre a representação apresentada ontem (3) por um grupo de advogados, que pede uma investigação feita pela comissão de ética por quebra de decoro parlamentar dos deputados, Mochi diz que ainda não analisou o pedido, mas que já submeteu o documento para análise da assessoria jurídica da Assembleia.
Já o corregedor da casa de leis, deputado Maurício Picarelli (PSDB), informou ontem que notificou os deputados para apresentar defesa prévia, em prazo de cinco dias, para depois convocar testemunhas sobre o caso, inclusive o pastor Jairo Fernandes, dono do celular da gravação e denunciante do caso ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).
