MPE denuncia 8 por servidor fantasma com salário de até R$ 5,3 mil
O MPE (Ministério Público Estadual) denunciou, na quarta-feira (20), oito pessoas pelo caso de três “funcionários fantasmas” com salário de até R$ 5,3 mil por mês na Prefeitura de Campo Grande. Na ação civil pública, os promotores Bianka Mendes e Thalys Franklyn de Souza pedem a condenação por improbidade administrativa, bloqueio dos bens para garantir o ressarcimento de R$ 148,8 mil aos cofres públicos e cobram o pagamento de indenização por danos morais, equivalente a 500 salários mínimos, que somaria R$ 362 mil em valores atuais.
Conforme a denúncia, Felipe Félix de Carvalho, 20 anos, Ana Maria Ferreira Feliciano, 40, e manicure Fabiana Garcia de Souza, foram nomeados para cargos de confiança na Segov (Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais). Ana Maria e Felipe foram nomeados em março e abril do ano passado, respectivamente, com salário de R$ 5,3 mil, na categoria de assessor especial com DCA-3. Já Fabiana recebeu R$ 3,1 mil de março a outubro e depois passou a ganhar R$ 2,5 mil.
Felipe foi nomeado a pedido da mãe, a atual presidente da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Elizabeth Félix da Silva Carvalho, 49. Ela pediu a nomeação para o chefe do Executivo, já que pregava, eventualmente na sua igreja, a ADNA (Assembleia de Deus Nova Aliança), no Bairro Coophamat.
Conforme o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), o jovem fiscalizava obra de imóvel, passeava e ia a academia no horário de expediente. Ele foi flagrado nas atividades de interesse pessoal.
Traição e fé – Já a história das outras duas "fantasmas", segundo o MPE, é mais complicada. Ana Maria, conforme a denúncia, foi nomeada no lugar do marido, Luiz Márcio Feliciano, que seria interditado judicialmente e não poderia ocupar função pública, apesar de ser um dos principais assessores no município. Em gravações telefônicas autorizadas pela Justiça, com depoimentos e fotografias, ficou comprovado que ela recebia o salário de R$ 5,3 mil por mês no lugar do marido.
A outra nomeação, de Fabiana Garcia de Souza, também foi intermediada por Luiz Márcio. Ela contou que frequentava a igreja ADNA. O Gaeco tem fotos de Fabiana cumprindo “expediente” no salão de sua propriedade no Bairro Universitário, na saída para São Paulo.
Ela foi nomeada porque Feliciano, que é casado com Ana Maria, tinha “caso amoroso” com sua filha, Amanda Aparecida de Souza Santiago. Em gravações com a “namorada”, ele indica que vai pegar dinheiro para abastecer uma caminhonete. O MPE deduz que o dinheiro seria o valor pago a “sogra”, Fabiana. Amanda também frequenta a igreja evangélica.
O MPE também denunciou o chefe dos três na Segov, Josias de Souza, conhecido como Pastor Josias, da Assembleia de Deus Nova Aliança. Ele teria sido conivente com os fantasmas no gabinete da prefeitura.
Também foram denunciados o secretário municipal de Infraestrutura, Valtemir Alves de Brito, o Caco, que era secretário de Administração na época dos fatos, e o prefeito da Capital, Gilmar Olarte (PP). No processo, há gravações do prefeito autorizando as contratações e com datas retroativas.
Defesa - Sobre a nomeação do seu filho, Elizabeth Félix confirmou o pedido ao prefeito. “Todo mundo pode pedir um cargo”, justificou. Ela, porém, nega ter usado influência por ocupar cargo público na época. “Não trabalhava no Detran no período”, frisou. O MPE, por sua vez, não a acusa de influência e atribui a nomeação a proximidade com o chefe do Executivo.
Ao contrário do que afirma o Ministério Público, ela garante que as fotos de seu filho na academia e em obra foram tiradas após a exoneração de Felipe. “Quando o MP fez as imagens, ele já estava exonerado”, assegurou Elizabeth. Ela disse ainda que o filho trabalhou 10 dias na prefeitura para “realizar pesquisa de rua”. “E neste período, ele provou dentro do processo que trabalhou”, emendou.
De acordo com o Diário Oficial do Município, Felipe foi nomeado dia 8 de abril de 2014 e exonerado, dia 7 de maio do mesmo ano.
Também denunciado no processo, Valtemir de Brito declarou-se “tranquilo”, porque os fatos denunciados “são inverídicos". “Ainda não vi os autos, vamos aguardar o procedimento. Temos a defesa, tudo vai ser provado”, ressaltou.
Advogado do prefeito, Jail Azambuja informou que ainda não foi notificado do caso. “Não conhecemos o processo, precisamos tomar conhecimento da ação para se pronunciar”, disse. Ele, porém, reforçou que o “Gaeco bateu as fotos (de Felipe) na academia e no Detran no período que não estava mais no cargo”.
De acordo com o processo, o MPE acompanhou Felipe “entre os dias 30 de abril de 2.014 e 8 de maio de 2.014, data da publicação da exoneração”. “Restou evidenciado que o requerido Felipe Félix de Carvalho estaria envolvido estritamente com questões particulares”, aponta as investigações.
Também procurado pela reportagem, o suposto chefe do fantasmas, pastor Josias, informou, em entrevista por telefone, que “neste momento, não tenho nada a declarar, só pessoalmente”. Indagado quando seria possível vê-lo, ele completou “hoje não dá mais tempo que estou trabalhando. Amanhã te ligo”.
Os demais denunciados não foram localizados para apresentar as versões sobre a denúncia do MPE.
