MPE diz que valor de lanche é alto por servir a todos os 1,8 mil servidores
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul divulgou na tarde desta quarta-feira, através de nota de esclarecimento, informações sobre seus gastos com alimentos de promotores públicos, procuradores e servidores. A principal alegação é de que o gasto mensal é pequeno, se for considerado o universo de servidores e membros do MPE atendidos, ficando em R$ 11,00 por indivíduo.
Segundo o MPE, os alimentos atendem ao consumo estimado e anual de aproximadamente 208 membros (Promotores e Procuradores de Justiça) e 1.632 servidores no geral, pessoas estas que trabalham nas unidades do Ministério Público localizadas nas 54 comarcas do Estado de Mato Grosso do Sul, que atendem a 79 municípios. “À vista deste total de pessoas atendidas, o custo mensal com o consumo desses produtos não ultrapassa R$ 11,00 (onze reais) por indivíduo”, afirma a nota.
Chega a ser absurda a alegação do MPE, do ponto de vista matemático e do mundo real, fora do processo, já que seria como se cada servidor consumisse apenas R$ 0,36 por dia em alimentos, como sucos de frutas, café cappucino e leite, entre outros itens. Só o cafezinho (não o cappuccino) custa, em média, R$ 1,00 nos bares e lanchonetes de Campo Grande.
A presidente da Sinsemp/MS (Sindicato dos Servidores do Ministério Público), Munira Tereza Esgaib Campos, informa que os servidores são atendidos apenas com cafezinho e água.
Quando mencionam os R$ 11,00 por mês por servidor, as autoridades do MPE estão se referindo a apenas uma contratação, já efetuada, no valor de R$ 186, 4 mil. Trata-se do maior parte do valor previsto pelo MPE para gasto com alimentação de seus membros para este ano, referindo ao consumo relacionado ao café da manhã e da tarde, que soma R$ 186.405,00, conforme o Pregão 17/PGJ/2013, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do MP no dia 12 de junho passado.
A outra contratação, que somada à anterior dá o total de R$ 260 mil, ainda está por ser fechada. São R$ 74.264,50 referentes ao pregão presencial nº 22/PGJ/2013, marcado para o próximo dia 18 de julho, às 14 horas nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça, no Jardim Veraneio. O objeto desta Licitação consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação (lanches diversos e bebidas), os chamados “kits lanches”.
Quanto a esses “kits lanches”, segundo o MPE, “os quantitativos descritos correspondem ao consumo estimado e anual, e estes somente são servidos nas reuniões mensais do Colégio de Procuradores de Justiça e nas reuniões semanais do Conselho Superior do Ministério Público, pois tais atos se iniciam logo no primeiro horário da manhã e, levando em consideração as extensas pautas e a complexidade dos assuntos tratados, costumeiramente as discussões adentram o período de almoço dos participantes, sendo necessário o fornecimento de alimentação para que não haja descontinuidade dos trabalhos”.
Ainda conforme a nota do Ministério Público, em ocasiões estritas e esporádicas esses lanches também são servidos quando há realização de eventos oficiais na sede da Procuradoria-Geral de Justiça para aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores da Instituição, posto que em tais ocasiões também há extensa programação a ser cumprida, o que impede o deslocamento dos participantes em busca de alimentação de modo a não prejudicar os trabalhos desenvolvidos.
“Em hipótese alguma há qualquer desperdício de alimento ou malversação do dinheiro público por parte do Ministério Público, sequer a concessão de privilégio pessoal, seja a membros ou a servidores”, afirma o MP na nota de esclarecimento, ressaltando os compromisso da instituição com a “defesa da sociedade, e sua observância irrestrita à legalidade, ética e moralidade administrativas”.
