Para ampliar combate ao coronavírus, governo pede renegociação de dívida ao STF

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que amplie até dezembro deste ano a suspensão do pagamento da dívida de Mato Grosso do Sul com a União.

Em reunião por videoconferência com o ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (27) Azambuja também solicitou para aplicar os recursos da dívida nas áreas de Saúde, Assistência Social e Segurança Pública enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

Em março, liminar do próprio ministro suspendeu o pagamento da dívida – de março até agosto -, com retorno das parcelas em setembro. Conforme a decisão, os recursos que seriam destinados para quitação do débito devem ser aplicados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia causada pelo coronavírus.

“Propusemos que todas as parcelas que vencem em 2020 sejam jogadas para o final do contrato com os mesmo juros já pactuados. Isso tanto para a dívida do Estado com a União quanto para os débitos com BNDES, Caixa Econômica e Banco do Brasil”, explicou o governador.

O governo busca alternativas para garantir os investimentos nas áreas prioritárias durante a pandemia do coronavírus, mesmo diante da crise causada pela doença

Só neste mês de maio a queda na arrecadação chegará a R$ 250 milhões, conforme previsão. Reinaldo Azambuja participou da reunião ao lado do secretário estadual de Fazenda, Felipe Mattos, e da procuradora-geral de MS, Fabíola Marchetti.

Pelo menos 11 governadores estiveram presentes na videoconferência com o ministro Alexandre de Moraes. Além deles, participaram integrantes da AGU (Advocacia-Geral da União), do MPF (Ministério Público Federal) e dos bancos públicos BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Ao final da reunião, o ministro deu prazo de uma semana para Estados e União apresentarem consensos sobre as demandas na área de finanças. Depois desse período ele irá se manifestar via processo.