Partidos aprovam 137 candidaturas à Câmara Federal e 357 à Assembleia

Os 33 partidos políticos instalados em Mato Grosso do Sul e que vão disputar as eleições de 2018 aprovaram, juntos, 137 candidaturas a deputado federal e 357 a estadual. A quantidade, assim como o nome dos postulantes aprovados, constam nas atas das convenções realizadas até 5 de agosto e já protocoladas no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

Embora chancelados pelos convencionais, primeira etapa superada pelos pretensos candidatos, os projetos eleitorais dependem agora do registro, a ser realizado até 15 de agosto. Até lá, há a possibilidade de substituir nomes ou “cortar” selecionados para composição final das coligações.

Tal fato foi antecipado nas atas de alguns partidos, como o PSL e o PSC. O primeiro, que está aliado ao PSDB, aprovou 11 candidaturas a deputado federal e igual número a estadual, com os registros sendo apresentados conforme o espaço reservado nas chapas da qual participará. Já o PSC, alinhado ao MDB, havia previsto lançar 11 candidatos a deputado estadual, mas aprovou 13 nomes para a disputa.

O protocolo no TRE também não é garantia de que o nome terá a candidatura deferida. Na Justiça Eleitoral serão avaliados critérios que vão desde a legalidade na documentação apresentada até questões como a inelegibilidade –como a exigência de Ficha Limpa, que abrange a inexistência de condenações com trânsito em julgado ou colegiados do Judiciário e por órgãos de controle externo (como o Tribunal de Contas da União, que já apresentou uma lista de inelegíveis).

Dentre os partidos, o PT foi o que apresentou mais candidatos à Câmara Federal: 16 (limite máximo previsto pela legislação). O MDB apresentou 13, mas disputará essa eleição coligado com o PRP (que aprovou dois nomes); enquanto o PSL pré-aprovou 11 nomes –dentro da predefinição que indicará nomes conforme o número de vagas na coligação (com Avante, PPS, Pros, Solidariedade, PTB, PMN e PSB) e na ordem de aprovação.

Já a busca por mandatos na Assembleia Legislativa mobilizará 48 nomes do Podemos –também o teto de candidaturas. O partido repete a estratégia de disputar a eleição proporcional sem coligações, na expectativa de eleger representantes ou de não ver votos diluídos entre outros partidos. O PT terá 33 nomes na disputa, e o MDB, 30.

Por outro lado, o PCO, que não terá candidato ao governo ou Senado, lançou dois candidatos: um a deputado federal e um a estadual.

“Zerados” – Três partidos vão disputar as eleições proporcionais em Mato Grosso do Sul mirando apenas a Câmara dos Deputados: o Novo, que pela primeira vez concorre no Estado, terá cinco candidatos; enquanto PPL e PRP terão dois cada um, conforme constam nas atas entregues ao TRE.

A minirreforma eleitoral exige que, para continuarem existindo ou terem acesso a estruturas partidárias no Congresso ou aos milionários fundos Partidário (que custeio das agremiações) e Eleitoral (que banca as campanhas), os partidos atinjam pelo menos 1% dos votos em pelo menos 9 Estados ou elejam um deputado federal na mesma quantidade de unidades da federação.

A corrida por uma das 8 cadeiras na Câmara dos Deputados promete uma “concorrência” superior a 17 candidatos por vaga. Já na Assembleia Legislativa, onde são 24 deputados estaduais eleitos, são 14 pleiteantes por mandato.

Diferente de um concurso ou vestibular, por exemplo, a concorrência aqui envolve um desempenho conjunto de coligações ou partidos a fim de se atingir o quociente eleitoral –número de votos válidos (excluídos brancos e nulos) dividido pelo total de vagas em disputa.

Em 2014, por exemplo, cada vaga para deputado estadual exigiu 159.612 votos –Zeca do PT, o deputado federal mais votado, obteve sozinho 160.556, enquanto Carlos Marun (MDB) ficou pouco abaixo dos 92 mil. Na corrida pela Assembleia, o quociente eleitoral foi de 54.705 votos.

Em uma eleição, o número de votos de cada partido ou chapa é somado para verificar se atingiu o quociente. Cada vez que este é totalizado, uma vaga está garantida. Depois é calculado o quociente partidário (divisão do número de votos de cada coligação ou legenda pelo quociente eleitoral, com os maiores resultados representando a conquista de uma vaga).

Mais um – O registro das atas trouxe algumas mudanças no quadro eleitoral até aqui. Por exemplo, o registro de mais uma candidatura a senador. O PTC, que está coligado ao MDB de Simone Tebet na disputa pelo governo do Estado, apresentou chapa própria a senador, encabeçada pelo médico neurologista César Augusto Nicolatti e suplentes do próprio partido.

A aventada candidatura de Delcídio do Amaral não foi apresentada ao TRE. O ex-senador, cassado pelos colegas sob suspeita de obstrução de investigações da Operação Lava Jato ao participar de um suposto conluio para ajudar na fuga do delator Nestor Cerveró, foi inocentado pela Justiça Federal, mas ainda não conseguiu decretação de que poderá ter seus direitos políticos restituídos.

Com a inscrição de Nicolatti, chega a 12 o total de postulantes ao Senado –também disputam as duas vagas Soraia Thronicke (PSL), Anísio Guató (Psol), Dorival Betini (PMB), Humberto Figueiró (Podemos), Marcelo Miglioli (PSDB), Mario Cesar Fonseca (PC do B), Nelsinho Trad (PTB), Pedro Chaves (PDT), Thiago Freitas (PPL), Waldemir Moka (MDB) e Zeca do PT.

O Brasil tem 35 partidos oficialmente inscritos, sendo que 33 disputarão as eleições no Estado. O PSTU desistiu de disputar o pleito em Mato Grosso do Sul, enquanto o PCB não consta com diretório reconhecido na Justiça Eleitoral.