Passo a passo: corre que ainda dá tempo de garantir presença nas eleições 2022

Não tem desculpa para não participar. Está muito fácil garantir presença na eleição deste ano. Basta apenas fazer ou regularizar o cadastro via site ou aplicativo até o dia 4 de maio. É prático, rápido e cabe na palma da mão. Só precisa de um celular com acesso à internet.

Essa também é a data-limite para que pessoas transexuais ou travestis solicitem o uso do nome social no documento. O prazo também vale para quem vai pedir a primeira via do documento para votar pela primeira vez, fazer a transferência de local de votação ou outras atualizações cadastrais.

Todos esses serviços podem ser feitos on-line pelo sistema TítuloNet, disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Após a data, ocorrerá o fechamento do cadastro eleitoral e não serão permitidas mais mudanças para as Eleições 2022.

Passo a passo - Antes de regularizar o título, a pessoa deve consultar a situação eleitoral acessando o Autoatendimento do Eleitor. Basta clicar em “Atendimento ao Eleitor” e, na lista que aparecer, escolher a opção “Consulte a Situação do Título Eleitoral”. Surgirá uma pequena tela, solicitando dados. Após preencher, é só clicar em “Entrar”.

Caso esteja irregular, vá até a página Quitação de Multas e role a tela até o final para preencher a parte chamada “Consulta de débitos do eleitor”. Na sequência, clique em “Consultar”.

Se você já é cadastrado e não votou em eleições anteriores, nem justificou, precisa acessar o site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa. Este é o caso mais comum de irregularidade. Quem não cumprir com a obrigação tem que pagar cerca de R$ 3,50 por cada turno não justificado.

Veja se prefere emitir a GRU (Guia de Recolhimento da União), que deve ser quitada no Banco do Brasil, ou se quer seguir pela opção “Pagar”. Ao escolher essa opção, a pessoa será direcionada para a página do PagTesouro e poderá optar pelo pagamento por Pix ou por cartão de crédito. Quem optar pelo pagamento com cartão de crédito será redirecionado para o Mercado Pago ou PicPay. Ao optar pelo Pix, será gerado um QR Code ou um código, que pode ser usado para quitar o débito.

Depois do pagamento (não é necessário enviar comprovante), é necessário regularizar a situação eleitoral. Para isso, volte à página de Autoatendimento – Atendimento ao Eleitor e opte por “Regularize seu título eleitoral cancelado ou suspenso”. Clique em “Sim” para prosseguir. Na página “Atendimento à distância pelo Título Net”, procure por “Iniciar seu atendimento à distância”, selecione o estado em que reside e preencha todos os dados pessoais solicitados.

Títulonet - O eleitor deve iniciar o processo de regularização por meio do site Títulonet. Além de preencher os dados pessoais, será solicitada a digitalização dos seguintes documentos: identidade com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débitos eleitorais e comprovante de quitação de serviço militar (somente para homens). As imagens devem ser legíveis.

O eleitor também deverá anexar uma selfie no requerimento. Na foto, deverá segurar, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, sem o uso de óculos, gorros, bonés, entre outros objetos.

Após o preenchimento de todas as informações, o procedimento de verificação das informações será iniciado. No caso de falta de documentos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato com o eleitor para pedir a complementação das informações.

Ao final, o pedido de regularização será aceito ou negado pelo juiz eleitoral. O andamento do processo eletrônico também pode ser acompanhado na plataforma.

Transferência - O pedido de transferência do local de votação também pode ser feito pelo site do TSE. A medida se aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que o eleitor esteja morando no município há pelo menos três meses.

A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor. Para isso, basta acessar a página Atendimento ao Eleitor e clicar em “Atualize seu endereço”. Você será redirecionado para a página “Atendimento à distância pelo Título Net” para dar andamento à sua solicitação. Busque pelo link “Iniciar seu atendimento à distância” e siga todos os passos indicados pelo sistema.

Quem mora no exterior deve fazer o pedido de transferência na embaixada ou consulado do Brasil. Os brasileiros no exterior só votam para presidente da República.

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será em 30 de outubro.

e-Título - Após o processamento dos dados, se não houver qualquer pendência, é só baixar o aplicativo e-Título no celular ou tablet e utilizar a versão digital do documento, dispensando-se o título em papel. O download do app é gratuito e pode ser feito pelo Google Play e App Store. O aplicativo funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.

Presencial - Mas quem optar por ir presencialmente, também pode. Os cartórios eleitorais e as centrais de atendimento ao eleitor terão horário especial a partir desta segunda-feira (25) em Mato Grosso do Sul. O expediente será das 8h às 19h. O novo horário de atendimento foi determinado pelo presidente do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador Paschoal Carmello Leandro.