Prefeitos assumem com caixa negativo e município decreta calamidade financeira
Em 2025, tem se espalhado as reclamações sobre prefeituras com contas arruinadas
RESUMO
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A Prefeitura de Aral Moreira, sob a liderança da prefeita Elaine Aparecida Soligo, decretou calamidade financeira devido a uma dívida acumulada de R$ 25 milhões, incluindo R$ 5,6 milhões de restos a pagar de exercícios anteriores e R$ 19,9 milhões de empenhos a pagar referentes a 2024. A situação financeira crítica se reflete em outras prefeituras da região, como Naviraí e Corumbá, que também enfrentam déficits significativos. Em contraste, a Prefeitura de Costa Rica terminou 2024 com R$ 31,4 milhões em caixa, resultado de uma gestão fiscal responsável que limita os gastos com pessoal a 29% da receita, permitindo investimentos em tecnologia e serviços públicos.
Com dívida de R$ 25 milhões, a Prefeitura de Aral Moreira vai decretar calamidade financeira. O anúncio foi feito pela prefeita Elaine Aparecida Soligo (MDB), a Dra. Elaine (MDB). No vídeo, com tom de desabafo e preocupação, a gestora pede paciência da população e explica que a situação financeira deixa a prefeitura de portas fechadas.
“A situação encontrada aqui é triste, é de calamidade. Por isso que a gente vai fazer um ofício. Um decreto de calamidade financeira do município de Aral Moreira”, diz a chefe do Poder Executivo.
A prefeita afirmou que são R$ 5,6 milhões de restos a pagar relativos aos exercícios anteriores a 2024.
“O que me deixou mais surpresa e muito mais preocupada são os empenhos a pagar do exercício 2024. Nós temos aqui empenhos liquidados a pagar, empenhos não liquidados. Um total de R$ 19.959.486,93. Então, hoje, Aral Moreira tem conta maior do que R$ 25 milhões”.
A gestora vai encaminhar os documentos para o Ministério Público de Mato Groso do Sul. A reportagem não conseguiu contato com a prefeita nesta sexta-feira (10).
De acordo com o advogado André Borges, a medida administrativa de decretar calamidade permite reorganizar as finanças do município, como renegociar contratos, cortar despesas, reduzir salários, suspender pagamentos, instalar auditorias e pedir apoio estadual.
Quebradeira - Neste começo de ano, tem se espalhado as reclamações sobre prefeituras com contas arruinadas. Novo prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno (PL) encontrou rombo de R$ 15 milhões nos cofres municipais. O balanço das finanças mostra que a gestão recebeu a prefeitura com R$ 17.229.012,84 em dívidas. E somente R$ 2.206.926,53 de recursos próprios em caixa.
“A retenção na folha de pagamentos de valores que foram descontados dos servidores, mas não repassados aos bancos, relativos aos consignados, Cassems e INSS somam uma dívida de R$ 5.491.560,42. Identificamos também a despesa com a Previdência vencida em dezembro, não paga e nem empenhada, sendo mais R$ 3.490.000,00”, destacou o prefeito de Naviraí.
A Prefeitura de Corumbá começa o ano com dívida que ultrapassa R$ 34 milhões, conforme levantamento da Seprad (Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração). Os débitos incluem valores não pagos referentes à folha de pagamento, subsídios, encargos sociais e despesas obrigatórias. O cenário foi encontrado pelo novo prefeito. Gabriel Alves (PSB) assumiu o cargo em 1º de janeiro.
O prefeito de Dourados, Marçal Filho, já no dia da posse, anunciou auditoria no Fundo de Saúde. “Ainda não sabemos a real situação, mas uma das primeiras medidas será realizar uma auditoria no Fundo de Saúde para entender exatamente o cenário, inclusive esse apontamento sobre rombo de R$ 70 milhões que foi mencionado e só assim poderemos tomar atitudes assertivas”, disse Marçal, durante entrevista ao Dourados News.
Dinheiro em caixa - Enquanto muitas prefeituras amargam um ano novo com quebradeira nas finanças, Costa Rica, onde o gestor foi reeleito, terminou 2024 com R$ 31,4 milhões em caixa.
Segundo o prefeito Cleverson Alves dos Santos (PP), a economia vem porque a cidade gasta somente 29% da receita com pessoal. “A gente paga bons salários. Só não tem gente demais. Não inchar a máquina [administrativa] para ter mais capacidade de investimento”. O limite de gasto previsto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) é de 54%.
Para atender ao cidadão, o poder público avança na informatização. “Estamos no processo de digitalização. O programa 'Saúde na palma da mão' para marcar consultas, exames, retirar resultados. Com a tecnologia, não temos necessidade de ter tanta gente”.
A Prefeitura de Costa Rica tem 1.400 funcionários. Os R$ 31 milhões em caixa correspondem ao saldo total consolidado, com a soma de recursos próprios e repasses.
A arrecadação própria vem de tributos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITR (Imposto Territorial Rural), ISS (Imposto sobre Serviços), além de taxas. “Mas a fonte principal, não só em Costa Rica, é a participação nos tributos federais e a cota parte do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias]”.
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