Prefeito admite que pode reduzir custo com pessoal para cumprir a LRF
Bernal, no entanto, garante que nenhuma medida neste sentido já foi adotada pela Prefeitura
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), disse nesta quarta-feira (26) que qualquer definição no sentido de reduzir o custo com o funcionalismo municipal só sairá na primeira quinzena de novembro. No entanto, nenhuma medida neste sentido foi tomada até o momento, segundo ele: "não há nada definido”.
Esta semana, circulou a informação de que o município já determinou a readequação de gastos com pessoal, como no caso de plantões médicos e de enfermagem. Oficialmente, o prefeito e o secretário municipal de Saúde, Ivandro Fonseca, negam ato neste sentido.
Segundo o prefeito, a história “não passa de mentira de época de campanha”. Embora não tenha dado detalhes, ele apenas informou que “está agindo de acordo com o que determina a lei”.
A legislação a que se refere é a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que, entre outras coisas, impõe limite de gastos de pessoal.
Em relação à Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) e Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, entidades com quem o Município mantém convênios, Bernal afirmou que não fará demissões em massa. A Prefeitura foi obrigada pela Justiça a despedir 4,3 mil funcionários e tem feito até agora parte das exonerações.
“Não podemos gerar uma crise de desemprego na Capital e nem deixar o serviço público quebrar”, pontuou.
Caso de polícia – O secretário de Saúde, Ivandro Fonseca, afirmou, na terça-feira (26), que iria à Polícia para registrar boletim de ocorrência sobre a informação, segundo ele mentirosa, de que teria autorizado cortes de gastos no setor.
Fonseca também disse que o ato era uma tentativa de desestabilizar a administração municipal. Ele confirma, apenas, ter solicitado um estudo sobre eventual necessidade de cortes, com base na LRF, mas sem qualquer ordem de redução de pessoal.
*Matéria editada para correção de informação às 11h13. Não trata-se de corte de servidores e sim redução da folha de pagamento.