Prefeito prorroga contratos de programa de inclusão profissional até fevereiro
Decreto vale para 2,4 mil beneficiados pelo Proinc (Programa de Inclusão Profissional)
Com a prorrogação decretada hoje (2) pelo prefeito Marcos Trad (PSD), vão até 28 de fevereiro de 2022 os contratos dos 2,4 mil beneficiados pelo Proinc (Programa de Inclusão Profissional).
A lei entra em vigor hoje, mas seus efeitos retroagem a contar de 1º de junho deste ano, ou seja, aqueles que tiveram seus contratos encerrados até o mesmo passado também terão prorrogação.
A prorrogação vale até essa data para os contratos que perderem a vigência, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado pelo município de Campo Grande em decorrência da covid-19, em abril do ano passado.
A princípio, a prefeitura pretendia prorrogar os contratos por todo o período que durar o estado de calamidade, mas alguns vereadores foram contrários e a Câmara Municipal aprovou o projeto do prefeito com emenda, indicando o dia 28 de fevereiro.
Com o texto publicado hoje no Diário Oficial, fica estabelecida a data, porém enquanto durar o estado de calamidade.