Prisão de Olarte e Amorim é por 5 dias, sem algemas e estardalhaço
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deferiu as prisões do prefeito afastado de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), e do empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos por cinco dias. A decisão do desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva informa que os mandados de prisão temporária devem seguir as formalidades legais, em especial: não utilização de algemas e a mínima exposição pública possível.
A solicitação de prisão temporária partiu do MPE (Ministério Público do Estado), num desdobramento da operação Coffee Break, realizada em 25 de agosto pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). De acordo com a decisão, a medida é adotada na fase investigatória e tem a função de propiciar a obtenção de provas que não poderiam ser produzidas de outra forma.
A decisão lembra que Olarte não foi localizado em agosto, quando foi afastado do cargo, para a entrega do aparelho celular, que foi repassado à investigação bloqueado e sem chip. Para a Justiça, ele tentou opor obstáculo ao completo cumprimento de uma medida cautelar alternativa, imposta para esclarecer os fatos sem oposição de outra mais gravosa.
Olarte é investigado por formação de quadrilha e corrupção, pois teria se juntado a vereadores, empresários e terceiros interessados para cassação do prefeito Alcides Bernal (PP) em março de 2014. O acordo incluiria pagamento em dinheiro e distribuição de benesses.
O desembargador também cita as informações da operação Lama Asfáltica, realizada pela PF (Polícia Federal) em 9 de julho. Os diálogos, autorizados pela Justiça, mostram conversa entre Amorim e o então presidente da Câmara Municipal, vereador Mario Cesar (PMDB). O empresário cita que é dia de “pegar outro cafezinho”. Para a PF, o café era senha para pagamento de propina.
Ainda de acordo com a decisão, há fortes indícios de que Olarte teria favorecido os empresário João Amorim, dono da Proteco Construções, e João Baird, proprietário da Itel Informática, restabelecendo contratos. A prisão por cinco dia de Amorim é no sentido de que a “segregação temporária atenderá a propósito da investigação, propiciando o aprofundamento necessário para o completo esclarecimento dos fatos”.
Defesa - Advogado de Olarte, Jail Azambuja afirma que vai entrar com pedido de habeas corpus para evitar a prisão de seu cliente. Ele considera o pedido sem motivo. Responsável pela defesa de João Amorim, o advogado Benedicto Arthur de Figueiredo Neto questiona o argumento usado pelo Gaeco.
Segundo ele, a solicitação foi fundamentada no fato de Amorim se recusar a falar sobre as escutas telefônicas feitas na operação Lama Asfáltica. "É um verdadeiro atentado contra o estado democrático, qualquer um tem o direito de permanecer calado”, afirma. Olarte e Amorim estão foragidos.
