Produtores rurais protocolam pedido de cassação de Bernal na Câmara

Os produtores rurais Luiz Pedro Gomes Guimarães e Raimundo Nonato de Carvalho protocolaram, na manhã desta segunda-feira (30), pedido de cassação do prefeito Alcides Bernal (PP).

De acordo com o trâmite legal da Casa de Leis, o pedido segue para análise do mérito na Procuradoria Jurídica, que tem prazo de cinco dias para emitir um parecer. Só então, a solicitação será encaminhada a Mesa Diretora, que apresenta o caso ao Plenário para votar a instalação ou não de uma Comissão Processante.

Para instaurar o processo é necessário apenas maioria simples dos vereadores presentes à sessão, desde que haja a presença de pelo menos 15 na sessão, o mínimo necessário. Nesse caso, bastariam 8 votos a favor para que a processante fosse instaurada.