Projeto amplia benefício a idosos e deficientes para viagens no MS
O projeto de autoria do deputado Zé Teixeira (DEM) amplia o benefício concedido aos idosos e pessoas com deficiência, no transporte intermunicipal em Mato Grosso do Sul. A intenção é que sejam contemplados com gratuidades e descontos na passagem, aqueles que recebam até dois salários mínimos e meio.
Se a mudança for concretizada, os idosos e pessoas com deficiência que receberem renda até R$ 1405,50, terão direito aos benefícios. "Os custos das passagens com o transporte aumentaram, enquanto o valor do salário mínimo pago hoje obteve reajuste inferior ao índice real da inflação", explicou o autor.
Atualmente só são contemplados (benefícios), as pessoas que fizerem parte destes dois públicos (idosos e deficientes) e ainda receber no máximo (renda) dois salários mínimos. "Apresentamos o projeto com a intenção de o benefício alcançar uma parcela maior de pessoas“, destacou o deputado.
O autor ponderou que a ideia foi uma solicitação do presidente da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Pessoas Idosas de Corumbá e Região/MS, Assunção do Carmo Vieira. "Achamos justo esta correção e esperamos o apoio dos colegas".
Os beneficiários desta lei estadual precisam ter além desta renda, idade superior a 60 anos, ou portar alguma deficiência física, auditiva, visual, intelectual ou múltipla.Também deve estar cadastrado no CRAS (Centros de Referência da Assistência Social), em unidades nos municípios.
O projeto segue para as comissões da Assembleia, para depois ser avaliado em plenário pelos deputados estaduais. Caso seja aprovado, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que pode vetar ou sancionar a proposta.
