Projeto prevê reajuste de 3,04% aos servidores da Defensoria
Revisão salarial segue a variação da inflação e começa a valer a partir de maio
A Defensoria Pública enviou projeto para reajuste de 3,04% no salário dos servidores da instituição, passando a contar de forma retroativa ao dia 1º de maio de 2018. Esta revisão nos subsídios também contempla os (servidores) inativos e pensionistas, que possuem direito à paridade.
A revisão salarial segue a variação da inflação do ano passado, medida pelo IPCA ( Índice de Preços ao Consumidor), que é feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os custos desta alteração serão por conta da dotações orçamentária da instituição, podendo haver suplementação, se for necessário.
De acordo com o defensor público-geral, Luciano Montalli, a revisão dos vencimentos dos servidores não ultrapassa os limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), pois chega a 48,987% de gastos com pessoas, em relação a receita corrente líquida.
A Defensoria divulgou que o reajuste vai provocar um aumento de R$ 74,5 mil nos gastos mensais com pessoal, o que significa em um ano o acréscimo de R$ 670,7 mil na folha de pagamento. Ao todo os custos (pessoal) mensais de maio serão de R$ 2,68 milhões. O projeto segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votado no plenário pelos deputados.
