Projeto que regulariza profissão de esteticistas não afeta salões, diz Siufi
O vereador Paulo Siufi (PMDB), autor da proposta que regulamenta os estabelecimentos de estética em Campo Grande, alertou na manhã desta quarta-feira (21) que o projeto é designado apenas à classe dos esteticistas, como forma de reconhecer a profissão e garantir segurança aos usuários dos tratamentos, e não irá prejudicar o trabalho de outras categorias como cabeleireiros, barbeiros, depiladores, manicures e pedicures.
A proposta gerou confusão entre os profissionais, mas segundo Siufi, o texto do projeto se refere apenas às terapias capilares que utilizam métodos de tratamento como eletroterapia e laserterapia, entre outros, para evitar ou acabar com a calvície e outros problemas do couro cabeludo.
A lei especifica que devem ser regulamentados estabelecimentos que ofereçam “tratamentos estritamente científicos de alterações no couro cabeludo e na haste capilar de algum mal que eventualmente possa comprometer a vida ou viço do usuário, com o uso de eletroterapia, laserterapia, cosmetologia, terapias manuais e similares”.
Dessa forma, os profissionais que cortam, pintam, escovam e hidratam os cabelos são se enquadram na descrição da Lei, assim como manicures, pedicures, maquiadores e depiladores.
Com a proposta que tramita no Legislativo Municipal, os esteticistas seriam obrigados a concluir um curso superior reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) já à disposição, o que deve garantir maior segurança aos usuários que terão um tecnólogo em estética como responsável pelo tratamento.
“O que queremos é que tratamentos mais invasivos sejam diretamente acompanhados por um profissional habilitado e capacitado, como o tecnólogo em estética e cosmética, a fim se garantir maior segurança ao consumidor. Com esta Lei, os salões de cabeleireiros continuarão a funcionar normalmente e nada mudará, pois os tratamentos realizados por eles não são invasivos e não comprometem a integridade física de seus clientes”, frisa o parlamentar.
Para Siufi alguns segmentos estão interpretando a lei de forma errônea e fazendo “terrorismo” com profissionais de respeito e qualificados para os seus ofícios. “É oportuno que o assunto seja esclarecido, destacando que o projeto não visa de forma alguma interferir no trabalho dos salões de cabeleireiros”.
Projeto: Após a realização de audiência pública na Casa de Leis, no último dia 07 de novembro, reunindo vários profissionais do segmento de estética e cosmetologia, o Projeto Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.277/12, que altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 3.634/99 de 02 de julho de 1999, foi reformulado para atender as exigências de todas as categorias, a fim de sanar qualquer dúvida, sem comprometer o trabalho desenvolvido por cabeleireiros em salões de beleza de Campo Grande.
